A partir do segundo trimestre deste ano, o exercício da actividade dos moto-taxistas,na província do Cuando Cubango, vai ser uniformizado e regularizado, com base no Decreto Presidencial Nº123/22, de 30 de Maio.
De acordo com o director do Gabinete Provincial dos Transportes, Tráfego e Mobilidade Urbana, Pio Viti Francisco, a implementação do ordenamento jurídico que regula as actividades dos moto-taxistas permite monitorar o trabalho dos "Kupapatas”, através da emissão de licenças, carteiras profissionais, assim como a uniformização dos preços da corrida, criação de paragens específicas e a devida identificação dos mesmos.
Pio Viti Francisco explicou que, para tal, será cobrado o valor de 5.500 kwanzas para a emissão da licença, que autoriza o exercício da actividade e 2.800 kwanzas para a carteira profissional, que permite a inscrição na Segurança Social e outros requisitos, sendo os principais documentos a serem exibidos no decorrer da actividade.
"Até então, os moto-taxistas da região exercem o seu trabalho de forma desordenada, sem regulamentação das suas actividades. Em casos de acidentes de viação esta medida vai ajudar no controlo e responsabilização dos motoqueiros envolvidos, porque actualmente, quando deparados com esta situação, os mesmos colocam-se em fuga, abandonam a motorizada e a própria vítima, no local do sinistro. Para evitar isso, cada município vai ter um colete próprio, com cores diferentes, de modo a facilitar a identificação dos mesmos”, esclareceu.
Na semana finda, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoveu uma formação, em que participaram técnicos da Direcção Municipal e do Gabinete Provincial dos Transportes, agentes reguladores de trânsito, representantes da Associação de Motoqueiros de Angola (AMOTRANG) e da Associação dos Taxistas de Angola (ATA).
A nível do Cuando Cubango, revelou, a AMOTRANG controla mais de dois mil moto-taxistas, sendo que o maior número está concentrado na capital da província, Menongue.
No decorrer da actividade, foram passadas informações sobre o módulo que vai permitir encurtar a distância entre as paragens e ainda foi anunciada uma formação para os moto-taxistas, para o próximo mês.
Transportes públicos
O director informou que a província do Cuando Cubango conta actualmente com 20 autocarros operacionais, que garantem a transportação de pessoas e bens, em rotas interurbanas, municipais e comunais, um número irrisório para atender a demanda da população a nível da região.
Pio Viti Francisco explicou que, em 2016, o Cuando Cubango beneficiou de 43 autocarros, dos quais 20 estão operacionais e a circular no transporte de pessoas e mercadorias, fazendo a rota que parte do município de Menongue até ao Cuito Cuanavale e Cuchi.
O sector que dirige tem registado 14 empresas privadas de transportes públicos, quatro oficinas, três escolas de condução e seis parques de embarque e desembarque, para passageiros e cargas.
Entre o final de 2016 e princípio de 2017, a província recebeu 23 autocarros para transporte público, destes, apenas sete estão operacionais. Em 2019, recebeu mais 11 autocarros, mas apenas nove estão operacionais, porque dois se encontram avariados.
Em 2020, beneficiou de nove autocarros, estando dois inoperantes e os restantes sete sob tutela da cooperativa do Missombo, para a transportação dos estudantes do Instituto Médio Agrário (IMA) e da Escola do Ambiente.
Além da AMOTRANG, referiu, o Gabinete Provincial dos Transportes tem registado 50 integrantes na Associação dos Taxistas de Angola (ATA).
O responsável solicitou a aquisição de mais autocarros urbanos, intermunicipais e interprovinciais, para permitir maior transporte de pessoas.
Outras preocupações
O director dos Transportes do Cuando Cubango propôs também a construção de um terminal rodoviário interprovincial e um porto seco em Menongue, para facilitar os postos fluviais nos municípios, tal como nos rios navegáveis e o lançamento das actividades de transporte intermunicipal.
Na sua visão, urge a necessidade de se construir igualmente um ramal ferroviário de Menongue até ao município do Cuangar, que deve incluir a aquisição de barcos para o transporte de pessoas e bens, assim como a edificação de parques e oficinas auto, para a reparação exclusiva das viaturas do Governo Provincial.
Solicitou ainda a entrada em funcionamento do comboio expresso, que além de aumentar a frequência semanal vai reduzir o tempo de viagem e respeitar os padrões exigidos internacionalmente, designadamente com carruagens climatizadas e acopladas com camarotes, restaurantes, música, televisão, entre outros serviços que vão conferir uma viagem mais confortável aos utentes.
Weza Pascoal e Ezequiel Ndala | Menongue
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