A Lei de Combate à actividade mineira ilegal justifica-se por razões de segurança territorial, mas sobretudo, por razões económicas, ambientais, de saúde pública e de preservação das políticas e estratégias do Estado para o sector, afirmou o secretário de Estado para os Recursos Minerais, Jâneo Correia Victor.
Um espaço para a realização de vários eventos denominado "Sivam Grand" foi inaugurado, quarta-feira, no distrito urbano da Bela Vista, município de Icolo e Bengo, em Luanda, próximo do Novo Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto.
Os ministros dos Transportes e Desenvolvimento de Angola, República Democrática do Congo e da Zâmbia, com o apoio e coordenação do Secretariado da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), assinam, hoje, em Benguela, o Acordo da Agência de Facilitação do Transporte de Trânsito do Corredor do Lobito (LCTTFA).
O protocolo acelerará o crescimento do comércio doméstico e transfronteiriço ao longo do corredor, através da implementação de instrumentos harmonizados de facilitação do comércio, fortalecendo a coordenação das actividades conjuntas de desenvolvimento do corredor e promovendo a participação efectiva de pequenas e médias empresas (PMEs) em cadeias de valor.
O Corredor do Lobito apresenta uma rota estratégica alternativa para os mercados de exportação da Zâmbia e da RDC e oferece a rota mais curta que liga as principais regiões mineiras destes dois países ao mar. Em Angola, liga 40% da população do país e estão a decorrer vários investimentos de grande envergadura na agricultura e comércio nas províncias de Benguela, Huambo, Bié e Moxico.
A assinatura do instrumento de governação do corredor criará um quadro para os três Estados Membros da SADC desenvolverem conjuntamente leis, políticas, regulamentos e sistemas harmonizados, incluindo o desenvolvimento de infra-estruturas de forma coordenada e coerente alinhada com o Tratado da SADC, Protocolos e quadros de desenvolvimento, tais como o Plano Indicativo de Desenvolvimento Estratégico Regional 2020-2030, Infraestrutura Regional.
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LoginO banco BCS arrancou, segunda-feira, com a subscrição de um fundo fechado especial de investimento em valores mobiliários, no valor global de cinco mil milhões de kwanzas para as empresas, institucionais e particulares.
Os escritores Agostinho Neto e António Jacinto são, hoje, às 10h, homenageados como “Poetas da Liberdade”, no Festival de Música e Poesia, que acontece no auditório do Centro Cultural de Vila Nova de Foz Côa, em Lisboa, Portugal.
A embaixadora de Angola no Reino dos Países Baixos, Maria Isabel Encoge, destacou, ontem, o potencial turístico das zonas abrangidas pela linha ferroviária do Corredor do Lobito e as paisagens inexploradas da região como um dos expoentes para mobilização de investidores holandeses.
A Lei de Combate à actividade mineira ilegal justifica-se por razões de segurança territorial, mas sobretudo, por razões económicas, ambientais, de saúde pública e de preservação das políticas e estratégias do Estado para o sector, afirmou o secretário de Estado para os Recursos Minerais, Jâneo Correia Victor.
O Projecto de Lei da Institucionalização Efectiva das Autarquias Locais, elaborado pelo Grupo Parlamentar da UNITA, foi entregue ao gabinete da presidente da Assembleia Nacional (AN), Carolina Cerqueira, depois de ter recebido contribuições da sociedade civil no país e na diáspora.
A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) planeia contribuir com mais de 235 milhões de dólares para apoiar os objectivos de desenvolvimento de Angola nos próximos cinco anos.
O ministro da Juventude e Desportos, Rui Falcão, mostrou-se, ontem, regozijado pelo desempenho dos atletas, a conquista do segundo lugar no Campeonato Africano de Futsal e garantiu total apoio à Selecção sénior masculina para o próximo Campeonato Mundial.