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Acordo sobre mobilidade é o virar de página na CPLP

O Presidente de Cabo Verde e em exercício da comunidade lusófona disse, ontem, que a convenção sobre a mobilidade “pode ser um virar de página” na CPLP, sublinhando as “complexas negociações” entre os nove países para chegar ao documento.

16/04/2021  Última atualização 08H05
Presidente da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa © Fotografia por: Dombele Bernardo | Edições Novembro
"Estamos todos à espera de que, quando passarmos a presidência a Angola, em Julho, possamos apresentar um documento vital para a comunidade, um documento que é um virar de página no percurso da organização, a convenção sobre a mobilidade na CPLP”, disse Jorge Carlos Fonseca.
"Apostamos imenso nesse documento. É um documento muito complexo, que exigiu intensas e complexas negociações entre países com estágios de desenvolvimento diferentes e com problemas específicos”, acrescentou.

O Chefe de Estado cabo-verdiano e presidente em exercício da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) falava, ontem,  durante um seminário internacional, organizado pela RDP África e que este ano assinala os 25 anos da emissora e da própria CPLP, e num debate com o Chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa.

Jorge Carlos Fonseca evocou dificuldades inerentes ao facto de os nove países estarem inseridos em espaços geográficos diferentes e com compromissos assumidos "no quadro das suas integrações regionais”, apontando os exemplos de Portugal, na União Europeia, e do Brasil, no Mercosul.
"Mas, conseguimos e temos já um documento, uma convenção de mobilidade da CPLP, que passou por vários crivos de reuniões técnicas, de embaixadores, de ministros da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros”, assinalou.

"Portanto, falta agora que seja aceite e assinada na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, em Luanda, para depois cada Estado aprovar ou ratificar e possa entrar em vigor, permitindo a concretização do sonho de transformar a CPLP de uma comunidade de países, numa comunidade de povos e cidadãos”, acrescentou.
Para Jorge Carlos Fonseca, o projecto de mobilidade é "uma ferramenta decisiva” sem a qual "dificilmente se atingirão metas ambiciosas em outras áreas”, nomeadamente na cooperação económica e empresarial ou na concretização do mercado comum de bens e agentes culturais.

Jorge Carlos Fonseca, que durante o debate se assumiu como um crítico da CPLP nos primeiros anos da sua formação, considerou que a comunidade tem feito "um percurso positivo em muitas áreas” e que a imagem que persiste de que é apenas uma comunidade de Estados e um fórum de concertação diplomática e política é hoje "injusta”.
Por outro lado, defendeu, essa "crítica severa”, nomeadamente de intelectuais e jornalistas, revela as grandes expectativas das sociedades relativamente à organização

"Não há um intelectual que se preze que não seja um crítico severo da CPLP. Isso quer dizer que, no fundo, esses sectores têm uma grande ambição para esta comunidade e, às vezes, é uma ambição que se traduz em exigir ou pedir que faça coisas que não pode fazer em função da sua natureza e do perfil da organização”, disse, dando como exemplo as solicitações de reacção a crises como a de Cabo Delgado, em Moçambique.

"Percebo que se diga e se questione que a CPLP não diz nada, não faz nada. É uma posição que se compreende, mas que tem de ser relativizada em função daquilo que pode fazer face a esse dossiê. A CPLP não tem um exército que pudesse deslocar a Moçambique se o país o quisesse e aceitasse”, exemplificou.
Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.


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