Política

Acordo sobre a Mobilidade na CPLP foi ratificado

O ministro das Relações Exteriores, Téte António, depositou ontem, em Lisboa, o instrumento de ratificação do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

25/06/2022  Última atualização 08H15
Ratificação do Acordo sobre a Mobilidade © Fotografia por: DR

Este acordo, aprovado a 17 de Julho do ano passado, em Luanda, durante a XIII Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da organização, está em vigor desde 1 de Janeiro do corrente ano, após à ratificação de Cabo-Verde, Portugal, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

O instrumento de ratificação foi entregue nas mãos de  Zacarias Albano da Costa, secretário executivo da CPLP, na presença dos representantes permanentes junto desta organização, baseada na capital Lusa.

A mobilidade é um eixo prioritário da CPLP que faz parte do Programa da Presidência angolana por ser essencial para a materialização do novo objectivo geral da CPLP, "Cooperação Económica”, um compromisso assumido pelos Chefes de Estado e de Governo na Cimeira de Luanda, realizada em Julho de 2021.

No acto de entrega do instrumento, o ministro Téte António sublinhou que o Acordo sobre a Mobilidade vai funcionar como um elemento catalisador nos diversos sectores, nomeadamente, educação, ensino superior, saúde, género e empoderamento da mulher, comércio e indústria, cultura, ambiente, turismo, defesa e segurança, investigação científica, tecnologia e inovação, com vista a uma crescente valorização dos seus recursos humanos e naturais.

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