Economia

Acordo entre BNA e INSS dá suporte a pensionistas

Vânia Inácio

Jornalista

O Ministériro da Administraçao Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) realizou, ontem, em Luanda, o seu primeiro briefing, nu-ma sessão orientada pelo secretário de Estado Pedro José Filipe, que apresentou aos jornalistas os indicadores globais da segurança social, relativamente aos contribuintes, segurados, pensionistas e taxas de dependência.

21/04/2021  Última atualização 10H00
A banca nacional é chamada a facilitar a situação de atendimento dentro do acordo © Fotografia por: DR
Entre os pontos trazidos para a mesa de abordagem, realce para o programa de implementação do acordo entre o Banco Nacional de Angola (BNA) e o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Entre as vantagens desta parceria, destaca-se a participação do INSS no Sistema Financeiro Global, passando a ser virtualmente um banco, arrecada directamente as contribuições sem necessidade de um banco comercial, bem como a possibilidade dos pensionistas poderem escolher o banco para receberem as suas contribuições.
Quanto aos resultados deste acordo, refere o relatório do MAPTSS que "as questões técnicas relacionadas à "interoperabilidade estão operacionais fruto de um trabalho tripartido entre o BNA, o INSS e a Empresa Interbancária de Serviços (EMIS)”. Entretanto, o INSS passa a ser um banco virtual com atribuição do IBAN, onde serão pagas os benefícios sociais e as contribuições.

A nota sublinha que a campanha e a operacionalização da alteração dos Iban’s dos pensionistas teve início no dia 8 de Abril, tendo sido cadastrados, até ao momento, 279 pensionistas. A introdução do processo de prova de vida digital está igualmnete em produção desde Dezembro de 2019 e foram realizadas 13.305 provas de vida, das quais 10.865 pensões de reforma e 2.440 de sobrevivência. Tornar o processo simples do ponto de vista do pensionista e seguro para o INSS, possibilita que a prova de vida seja realizada sem necessidade de se deslocar à agência de atendimento e criar um processo que permita realizar este exercício do exterior do país, constam entre as vantagens do programa.  

Entretanto, sobre  o Plano de Acção para a Promoção da Empregabilidade(PAPE), enfatiza-se no relatório que o Executivo assumiu como um dos  eixos de actuação a implementação de programas que visam o aumento dos níveis de empregabilidade como mecanismo de combate à pobreza e à exclusão social.

Estrategicamnete, acrescenta, o PAPE está alinhado às iniciativas do MEP/PRODESI, PREI (Programa da Reconversão da Economia Informal) , inserido na estratégia nacional de redução dos níveis de informalidade e em concertação com o PIIM(Plano Integrado de Interveção nos Municipios). Com a implementação do PAPE estão também a ser construídos, reabilitados e apetrechados em diversos centros  de formação profissional.

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