Sociedade

Acesso a serviços públicos só com certificado de vacinas

Xavier António e Mazarino da Cunha

Jornalistas

A partir de 1 de Novembro é obrigatório, em todo o território nacional, a apresentação do cartão com a primeira dose da vacina ou o certificado de vacinação contra a Covid-19, de pessoas maiores de 18 anos, para o acesso às instituições públicas e privadas, informou, esta sexta-feira (29), em Luanda, o ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República.

30/10/2021  Última atualização 10H05
Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República © Fotografia por: João Gomes| Edições Novembro
A partir de 1 de Novembro será retomada a ligação aérea entre Angola e Brasil, com uma frequência semanal. 
"Os viajantes provenientes do Brasil para Angola, em caso de resultado positivo no teste de Covid-19, podem estar sujeitos à quarentena institucional, mediante avaliação das autoridades sanitárias”, esclareceu o ministro de Estado. 

Francisco Furtado, que é também coordenador da Comissão Multissectorial de Prevenção e Combate à Covid-19, falava durante actualização do novo Decreto Presidencial, que estabelece as Medidas sobre a Situação de Calamidade Pública, que entram em vigor às zero horas do dia 31 de Outubro.

Entre outras medidas, o decreto reforça a obrigatoriedade da apresentação do certificado de vacinação, para os cidadãos maiores 18 anos, nos casos de participação em concursos públicos de ingresso na Função Pública, nomeadamente, nos sectores da Educação, Saúde, bem como nas Forças de Defesa e Segurança.

O documento deve, também, ser apresentado em casos de viagens de cidadãos nacionais e estrangeiros residentes para o exterior do país, acesso aos serviços públicos e empresas públicas. 

"Os gestores públicos devem assegurar o seu cumprimento, sendo que a não observância é sancionada com multas que variam entre 100 e 300 mil kwanzas”, avisou o ministro de Estado.^

As entradas e saídas do território nacional, explicou, não carecem de qualquer tipo de autorização, estando dependentes da realização do teste RT-PCR   com resultado negativo efectuado 72 duas horas antes da viagem.

Os transportes colectivos urbanos, interurbanos e interprovinciais, funcionarão até 75 por cento da lotação, sendo "aconselhável que os cidadãos ao viajarem para as províncias efectuem o teste de Covid-19”. 

Segundo o novo decreto, continua, também, suspensa a entrada, por qualquer via, de cidadãos provenientes da República da Índia. Esta  interdição aplica-se, igualmente, aos de outros países que tenham feito trânsito naquele país. 

Francisco Furtado lembrou, igualmente, que se mantém  interdito o acesso às praias, piscinas e similares, sublinhando que o fim desta medida dependerá da avaliação das autoridades sanitárias da situação epidemiológica no país. 

O chefe da Casa Civil do Presidente da República reconheceu que a massificação da vacinação no país "contribuiu, significativamente, para a redução dos casos de Covid-19 durante o mês de Outubro”.  

No encontro com os jornalistas, Francisco Furtado anunciou, ainda, que estão vacinados no país 6,2  milhões de cidadãos, quatro milhões dos quais com as duas doses.   

Dois óbitos e 75 infecções

A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, anunciou, ontem, o registo de duas mortes associadas à Covid-19, 75 novas infecções e 50 pessoas recuperadas, nas últimas 24 horas. 

Dos 75 casos, 42 são do sexo masculino e 33 do feminino, com idades entre dois e 90 anos. Trinta casos foram de-tectados em Luanda, 21 no Huambo, 10 no Uíge, 8 em Cabinda, 2 no Cuando Cu-bango e Zaire, 1 no Cuanza-Sul e outro no Namibe.

As duas mortes ocorreram em Luanda, sendo uma do sexo masculino e outra do feminino, com idades entre 56 e 78 anos.

Das pessoas recuperadas, com  idades entre 10 meses e 80 anos, 39 foram no Cuanza-Sul, 5 em Cabinda, 3 no Cunene,  uma no Cuando Cubango, uma no  Huambo e também uma em Luanda.

Com estes dados, o país tem agora um total de 64.301 casos confirmados, dos quais 9.364 activos, 1.707 óbitos e 53.230 recuperados. Dos  activos, sete são críticos, 12 graves, 35 moderados, 39 leves e 9.271 assintomáticos.
Nas últimas 24 horas, foram processadas 1.888 amostras por RT-PCR.   

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