A primeira fase da campanha, iniciada em Março de 2021 e  foi até Março de 2022, tendo sido registados pelo Instituto Nacional da Criança (INAC) 4.706 casos de violência contra menores.

"Já no segundo período, que vai de Março de 2022 a Março em curso, registaram-se 2.593 casos de violência sexual contra a criança. Isso demostra, claramente, que as acções de sensibilização realizadas na primeira fase da campanha, contribuíram para a redução das violações”, explicou a secretária de Estado.

Alcina Kindanda frisou que a segunda fase da campanha permitiu um maior envolvimento de todos os sectores sociais nas acções de prevenção e combate do fenómeno, contribuindo assim para a redução dos casos de violações com uma diferença de 2.113 vítimas. 

No total foram registados 7.299 casos de violência sexual contra a criança no período de Março de 2021 até ao presente, sendo Luanda, Benguela, Huambo, Zaire e Huíla as províncias com o maior número de denúncias. 

Alcina Kindanda enalteceu o empenho e o grau de responsabilidade das equipas de profissionais integrados nos diferentes órgãos centrais da Administração do Estado e nas diferentes instituições da sociedade civil, por serem estes a levarem a mensagem às famílias e instituições públicas, com o propósito de mudar o triste cenário da situação da criança no país.

"Os resultados positivos encorajam-nos a trabalhar mais no sentido de consolidar as boas práticas e considerá-las como experiências bem conseguidas a termos em conta na programação de acções futuras.  Mas os constrangimento e dificuldades remeteram-nos para a necessidade de se estabelecer um novo Plano de Acção que visa a prevenção e combate à violência sexual contra a criança, que já está em fase de contribuições”, realçou.

O novo plano, esclareceu, prevê um conjunto de acções que se afiguram pertinentes e tem objectivos assentes nos pilares de prevenção, protecção, combate e desenvolvimento.

Alcina Kindanda informou que a proposta do Plano de Acção Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual contra Criança enquadra-se no novo modelo de intervenção descentralizada da política e da protecção social, que consiste na municipalização da acção social, cuja implementação obedecerá as linhas de orientação para acções de protecção e promoção dos direitos da criança.

  Investimento nas famílias angolanas

O diretor-geral do INAC, Paulo Kalesse, disse que desde o lançamento da campanha tem se notado uma maior consciência de que as instituições estão cada vez mais preparadas e capacitadas para lidarem com o combate ao fenómeno da violência sexual contra a criança. 

Estas acções, acrescentou, não devem parar por aqui. "É preciso continuar a investir nas famílias, com particular realce as crianças e na comunidade, uma vez que o número elevado de casos de abuso sexual acontece no seio familiar”.

"É no seio familiar onde estão os principais protectores da criança, mas, infelizmente, são estes que acabam por cometer estes crimes bárbaros, daí que algumas vezes é difícil descobrir caso as crianças não denunciarem”, sublinhou.

Segundo o diretor-geral do INAC, hoje assiste-se a situações em que a própria esposa denuncia o marido por abuso sexual dos filhos. "Nesta perspetiva estamos bem, mas ainda há muita criança a ser abusada e a perder a vida por conta disso”, lembrou. 

Paulo Kalesse frisou que o INAC espera que seja aprovado, com urgência, o Plano Nacional de Acção Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual contra a Criança, porque vai permitir que se reduzam os números, tendo em conta que vai-se atacar o problema em várias dimensões sociais.