Opinião

Acção conjunta em prol das crianças

Editorial

As denúncias de casos de violência contra a criança continuam a ser acentuadas nos meios de comunicação social, com tendência para crescer se medidas imediatas não forem tomadas para travar, reduzir ou reverter o quadro. As estatísticas são elucidativas do estado de situação e da preocupação representada.

25/01/2023  Última atualização 06H30

Dados disponíveis indicam um total de 268 casos de violência contra a criança, no espaço de uma semana, em todo o país, um número bastante expressivo, demonstrativo da necessidade de reacção e intervenção prontas dos órgãos apropriados.

O Instituto Nacional da Criança (INAC), responsável pelo acolhimento das denúncias, indica as incidências nos casos de violência física e psicológica, fuga à paternidade e disputa de guarda, abandono, abuso sexual, exploração de trabalho infantil e acusação de práticas de feitiçaria.

As províncias com os maiores números notificados foram as do Bié, Bengo, Cunene, Benguela, Huambo, Luanda, Namibe Uíge e Zaire, as idades das vítimas variam entre os 6 e 16 anos e as dos suspeitos, entre os 18 e 60 anos.

A situação está a chocar a sociedade e a merecer grande repúdio, com reacções repartidas em relação ao aprimoramento das medidas protectivas. Uns defendem uma revisão do regime jurídico de prevenção, protecção e assistência às vítimas, com agravamento nas medidas sancionatórias. Alguns advogam uma maior intervenção nas políticas existentes, enquanto outros sugerem ainda preferem acções mais viradas para as vítimas, para saberem discernir quando estão diante de um violador e como agir naquela ocasião. Isto tem sustentação no facto de muitos dos prevaricadores serem pessoas muito ligadas às vítimas ou suas famílias, como pais, tios, amigos, vizinhos ou outras pessoas próximas.

Razão mais do que suficiente para se transformar essa luta como uma responsabilidade de todos, de toda a sociedade e não somente do Estado.

Muitas dessas preocupações da sociedade têm razão de ser porque apesar de existirem leis para prevenir esses males, as pessoas têm de se sentir inibidas para não continuarem a enveredar por aquelas práticas reprováveis. Precisam, sim, de ser mais eficazes e complementadas com outras.

As denúncias devem ser intensificadas, mas a consciencialização da sociedade também se faz necessária. As pessoas precisam de mudar de mentalidade e isso faz-se mediante a divulgação de informações e campanhas dirigidas para desencorajar os agressores e ajudar as crianças a protegerem-se.

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