Política

Abertas candidaturas ao Prémio Nacional dos Direitos Humanos

Edna Dala

Jornalista

Os concorrentes ao Prémio Nacional dos Direitos Humanos devem apresentar as suas candidaturas até 31 deste mês, no site do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (premios@minjusdh.gov.ao).

07/01/2022  Última atualização 09H15
Logomarca do Prémio Nacional dos Direitos Humanos © Fotografia por: DR
O Prémio, cujas candidaturas  arrancaram na quarta-feira, tem como objectivo o reconhecimento público das entidades e personalidades que se destacaram na promoção, defesa e protecção dos Direitos Humanos no país.

De acordo com uma convocatória do órgão de tutela, a que o Jornal de Angola teve acesso, o Prémio foi  instituído pelo Executivo e aprovado por Decreto Presidencial

O reconhecimento contempla quatro categorias, nomeadamente, Personalidade do Ano em Direitos Humanos, Pesquisa em Direitos Humanos, Acções Comunitárias e Humanitárias e a categoria da Cultura de Paz e Cidadania.

A categoria de Personalidade do Ano em Direitos Humanos compreende acções, condutas e actividades de pessoas singulares que mereçam especial destaque em matéria de promoção, protecção e defesa dos Direitos Humanos em Angola.

A Pesquisa em Direitos Humanos abrange estudos científicos, documentários e outras iniciativas documentadas em qualquer suporte de informação e comunicação a nível nacional em termos de aprofundamento da reflexão sobre Direitos Humanos e Cidadania.

A das Acções Comunitárias e Humanitárias baseia-se nas condutas ou actividades junto das comunidades locais mais vulneráveis que mereçam especial atenção pelo impacto na melhoria da qualidade de vida comunitária no domínio dos Direitos Humanos e Cidadania.

Já a Cultura de Paz e Cidadania engloba acções ou actividades de pessoas singulares e colectivas, de direito privado ou público, que prestam um reconhecido contributo no combate à criminalidade, à violência e na promoção da cultura da paz, na sociedade angolana.
Para o efeito, foi criado um corpo de jurados presidido pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, um representante das organizações da sociedade civil legalmente existentes, reverendo Daniel Ntoni Nzinga, como vice-presidente, o académico Eduardo Peres Alberto, indicado pelo Sindicato dos Professores do Ensino Superior, Afonso José, em representação da Comunicação Social (pelo Sindicato dos Jornalistas Angolanos (vogal), e um dos Comités Locais dos Direitos Humanos em Angola, além de Celso Sovala, do Comité Provincial dos Direitos Humanos de Benguela.

Lembrando que o Prémio Nacional foi aprovado no âmbito da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos, aprovada pelo Decreto Presidencial nº 100/20 de 14 de Abril, alinhada ao Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022.

Prémio promove respeito pelos Direitos Humanos

Para o director-geral da Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), a  iniciativa é importante por promover, acima de tudo, a cultura e o respeito pelos Direitos Humanos em Angola, de acordo com o plano estratégico.

Em declarações ao Jornal de Angola, Carlos Cambuta referiu que a institucionalização do Prémio vai impulsionar todos os actores que trabalham na promoção da cultura do respeito dos Direitos Humanos se sintam cada vez mais estimulados.

"Saudamos vivamente a iniciativa e esperamos que a mesma seja contínua e que o processo de selecção seja abrangente, não olhando apenas para aquelas pessoas e instituições que mais aparecem na comunicação social, porque há pessoas e instituições que não têm tanta visibilidade, mas têm desenvolvido um trabalho muito importante em Luanda e fora da capital", disse.

Confrontado se a organização que representa já efectuou a candidatura, Carlos Cambuta sublinhou que, neste aspecto, interessa que o Prémio tenha em conta as pessoas e as instituições que não têm visibilidade, mas cujo trabalho desenvolvido seja importante. "Esta é a nossa preocupação e não tanto apresentar candidaturas”, reforçou.

Enquanto Organização Não-Governamental, disse, que pensa que o trabalho é suficientemente conhecido. No quadro de definição de prioridades, reforçou, a ADRA tem outras que passam pela contribuição para que esta iniciativa seja permanente e actores sem visibilidade sejam identificados.

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