Promovido pelo Governo Provincial do Cuanza-Sul, o primeiro encontro de recolha de contribuições contou com a presença de membros do Governo, administra-dores municipais e seus adjuntos para a Área Técnica, representantes da sociedade civil, de  partidos políticos, igrejas, autoridades tradicionais e quadros de áreas especializadas do Governo e das administrações municipais.

Na apresentação sumária da proposta do projecto de auto-construção dirigida, o director do Gabinete Provincial de Infra-Estruturas e Serviços Técnicos, Jorge Caliata, explicou que o objectivo é promover o fomento habitacional, devido ao aumento da população que necessita de habitações, em toda a extensão da província. 

"O aumento da população deve ser acompanhado de políticas de fomento habitacional, foi com este espírito que o Executivo pretende executar um projecto que pode minimizar o défice habitacional, que se regista em toda a província e no país em geral”, disse Jorge Caliata.

Outro objectivo do projecto, acrescentou, é reduzir as construções anárquicas, que, de forma crescente, têm vindo a criar obstáculos ao ordenamento urbanístico e territorial das cidades e vilas.

O director do Gabinete Provincial das Infra-Estruturas e Serviços Técnicos anunciou que, durante o quinquénio 2023/2027, vão estar disponíveis 70.764 lotes em 5.298 hectares de terra, para a autoconstrução, em todos os municípios da província do Cuanza-Sul.

Jorge Caliata explicou que o projecto contempla casas de tipologias T-2 e T-3 e que, além da infra-estruturação e loteamento, estarão garantidas as redes técnicas de águas residuais, energia eléctrica, água potável e terraplanagem das ruas.

Quanto aos preços dos lotes, deu a conhecer que dependerão da localização por municípios.

Segundo Jorge Caliata, o custo elevado dos materiais de construção é apontado pela população como um dos maiores constrangimentos para a execução do projecto, tendo tranquilizado os presentes ao anunciar a cabimentação, pelo Executivo, de um montante de 200 milhões de kwanzas para cada município, que vão servir para o aproveitamento de materiais locais para o fabrico de blocos.

Benefícios do projecto 

Jorge Caliata apontou muitos benefícios para os que aderirem ao projecto, destacando a possibilidade de acesso ao crédito, ter a titularidade de um bem patrimonial, assessoria técnica para a construção segura e serviços sociais básicos.

Os participantes ao encontro de recolha de contribuições para o enriquecimento do projecto, na sua maioria, apresentaram inquietações relacionadas com o custo dos processos para a solicitação de direitos de superfície.

Em resposta às inquietações, o governador da província do Cuanza-Sul, Job Capapinha, disse que é ao Estado a quem depende a concessão de direito de superfície, mas, para se inverter o quadro da morosidade, tem de se priorizar a formação de técnicos para se desburocratizar o referido processo. 

"Temos de formar mais técnicos que reforcem a área de elaboração de projectos e croquis de localização, como saída para invertermos o actual quadro, caracterizado por altos preços aplicados, pesando aos bolsos dos cidadãos”, disse Job Capapinha, acrescentando que a governação deve focar-se em acções que concorram para o desenvolvimento das comunidades.