Sociedade

Aberta campanha sobre acessibilidade

Edna Mussalo

Jornalista

Mais de um bilhão de pessoas no mundo convivem com algum tipo de deficiência física, intelectual ou sensorial, segundo um relatório da Organização da Nações Unidas (ONU), disse, esta terça-feira, em Luanda, a Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher.

11/05/2022  Última atualização 09H50
© Fotografia por: DR

Faustina Alves, que falava durante a abertura da campanha nacional sobre a acessibilidade, acrescentou que, do número referido, duzentos milhões experimentam dificuldades funcionais consideráveis, sendo que, em Angola, 2,5 por cento da população apresenta algum tipo de deficiência.

De acordo com Faustina Alves, em 2016, o Estado angolano aprovou a Lei nº10/16 de 27 de Julho, de forma a criar maior e melhor acessibilidade arquitectónica, comunicacional, instrumental e metodológica.

A ministra sublinhou, no domínio da acessibilidade arquitectónica, que o país conta, actualmente, com 444 autocarros adaptados com rampas para utentes de cadeiras de roda e lugares reservados para pessoas com deficiência no geral.

Disse assistir-se no país, embora de forma tímida, a construção de edifícios com fins diversos, com critérios e condições de acessibilidade, apresentando casas de banho adaptadas, reservas nos parque de estacionamento ou elevadores instalados com Sistema Braille.

Faustina Alves realçou que, em relação à acessibilidade comunicacional, até 2019, o Instituto Nacional de Educação Especial (INEE) formou 286 intérpretes de língua gestual angolana e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAPP) ministra, com regularidade, Cursos de Língua Gestual Angolana, tendo formado 98 interpretes, em 2020.

Destacou, também, a implementação, pela Televisão Pública de Angola, da Língua Gestual, nos seus principais programas de informação, salvaguardando-se, assim, o direito à informação às pessoas com deficiência auditiva.

"Da acessibilidade instrumental é fundamental destacar o trabalho que tem sido desenvolvido pelo Ministério da Educação (MED), no âmbito do Projecto Aprendizado para Todos, por via do qual têm sido distribuídas máquinas em Braille, em todos os municípios do país, dando origem à criação de Salas e Zonas de Influência Pedagógica", disse.

Faustina Alves avançou que, no âmbito do Programa de Valorização das Famílias e das Competências Familiares, o MASFAMU tem promovido palestras a nível nacional, com vista à eliminação do preconceito, estigma, estereótipos e discriminação em relação às pessoas com deficiência, tendo ainda elaborado um programa denominado "Mais inclusão", que visa conferir o número de pessoas com deficiência e mulheres no mercado formal das 493 instituições alvo de estudo a nível de Luanda.

Acrescentou que Luanda controla 318 pessoas com deficiência que têm acesso ao emprego, das quais 152 absorvidas pelo sector público e 166 pelo privado, estando o registo a ser efectuado nas outras províncias. A campanha tem como lema "Construa acessos e derrube barreiras, por uma Angola mais acessível”.

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