Opinião

A tortura e o bom nome

Agostinho Chitata

Jornalista

Um assunto profundamente sensível e que, directa ou indirectamente, toca a todos. Ninguém gosta de ser torturado e nem ver os seus nesta condição, seja de que natureza for. A tortura é uma prática antiga que ainda existe hoje. Na Idade Média, diversas formas eram usadas para punir, interrogar ou disciplinar alguém.

26/06/2022  Última atualização 09H42

Dissemos que existem de várias formas. Mas, a tortura psicológica parece ser a que as pessoas acham que mais as acompanham no seu quotidiano. A pergunta que bastas vezes estas se colocam é a seguinte: como posso saber se estou a ser agredida psicologicamente?

Pessoas entendidas no assunto justificam que tal se pode observar pelas críticas maldosas, frases ditas com o propósito de confundir, dificuldade em reconhecer trabalho e competência a quem nos incompatibilizamos, ofensas, ameaças veladas, silêncio como forma de punição, entre outras.

Este exórdio serve para sublinhar que hoje é Dia Internacional do Apoio às Vítimas de Tortura, data que se celebra todos os anos, a 26 de Junho, e tida como uma ocasião para reflectir-se sobre estas vítimas deste acto repugnante e que põe em causa a dignidade da pessoa humana. Este princípio é um conceito que determina o valor inerente da moralidade, espiritualidade e honra de todo o ser humano, independente da sua condição perante as circunstâncias.

 Acaba por ser um acto de injustiça. Dir-se-ia, numa linguagem terra-a-terra, a tortura é tratar o outro com desumanidade, prática que é desencorajada pela Organização das Nações Unidas, expressa na Resolução 52/149 adoptada na Assembleia-Geral das Nações Unidas de 12 de Dezembro de 1997.

Considerada crime no Direito Internacional, as nações mundiais, caso falamos incisivamente do continente berço da humanidade, devem procurar implementar modelos de resolução de conflitos que ajudem a combater e prevenir actos de tortura, uma das consequências que as guerras, as instabilidades políticas e militares geram.

Como disse Peter Maurer, do Comité da Cruz Vermelha, enquanto o mundo comemora o Dia Internacional de Apoios às Vítimas da Tortura, há pessoas alvo de contínuos sofrimentos, em total violação do Direito Internacional. "A tortura é uma afronta à humanidade. Traz sofrimentos não só para as vítimas imediatas dos maus-tratos mas também para as suas famílias, que podem ser prejudicadas e arrasadas. O tratamento ilegal, imoral e desumano nunca é a escolha certa”.

Disse ele que comunidades inteiras são atingidas pelos efeitos corrosivos que a tortura imprime numa sociedade, em especial quando não é punida. Os abusos geram ódio e accionam ciclos de vingança. É uma vergonha para as nossas sociedades que a tortura e o tratamento cruel, desumano e degradante continuem generalizados. Nenhum país está completamente imune deste fenómeno, de um modo ou de outro.

É senso comum que, apesar da proibição absoluta da tortura segundo o Direito Internacional e dos esforços empreendidos para acabar com este fenómeno reprovável, ainda se tem um caminho longo a percorrer.

Entretanto, nada impossível para se alcançar  a estabilidade e o amor ao próximo, um desafio que todos devem se fazer representar com o máximo das suas forças.

Logo, de acordo com o Comité Internacional da Cruz Vermelha, os Estados precisam julgar e punir as pessoas que torturam. E devem também implantar disposições concretas para a reparação e indemnização dos que sofreram tortura e maus-tratos e adoptar medidas práticas para apoiar a reabilitação física, psicológica e social dessas pessoas.

Há dias, o Jornal de Angola publicou uma matéria, na qual o ministro angolano das Relações Exteriores, para a contenção de conflitos na Região dos Grandes Lagos, considerou ser necessário colocar aos líderes destes países o desafio da proactividade na preparação da juventude em matérias ligadas à diplomacia. No seu entender, acelerar a formação dos jovens, com conhecimentos sobre a diplomacia preventiva, seria uma via para pacificar os ânimos. Na verdade, a guerra causa mortes e destrói cidades e anda de mãos dadas com a tortura.

Os prisioneiros de guerra acabam por passar por sevícias e maus-tratos quando são capturados. Todos os esforços para que estes possam regressar a casa são e salvos devem ser contínuos. E Angola, em tempos, teve uma atitude desta natureza.

Escreveu o único diário do país, na sequência das diligências diplomáticas encetadas pelo Presidente da República, João Lourenço, com vista à redução da tensão entre a RDC e o Rwanda, foram libertados os dois soldados ruandeses recentemente capturados e em poder das autoridades congolesas.  A operação, sublinha,  resulta de uma solicitação feita pelo Chefe de Estado angolano ao seu homólogo da RDC, Félix Tshisekedi.

Entretanto, é sempre oportuno lembrar e repetir que a tortura, além de absolutamente proibida, não pode existir argumentos para justificar possíveis razões, logo não pode ser aplicada por nenhum dos países-membros da comunidade internacional, mesmo aqueles que não tenham ratificado os tratados internacionais.

Diante de tantos efeitos negativos comprovados cientificamente, é fundamental que a luta contra a tortura também contemple a reivindicação por atenção terapêutica para as vítimas desta demonstração de barbárie. Nas redes sociais, ultimamente, surgem alguns "pedidos de desculpas” de pessoas que, de forma pouco reflectida, cometem actos de rusticidade contra outrem. Às vezes, por coisas facilmente ultrapassáveis. E isto não faz bem à preservação da imagem e bom nome.

Comentários

Seja o primeiro a comentar esta notícia!

Comente

Faça login para introduzir o seu comentário.

Login

Opinião