Opinião

A sustentabilidade da Segurança Social

A sustentabilidade da Segurança Social não radica apenas na simples garantia da sua funcionalidade, de assegurar a pensão de milhares de angolanos que passam todos os anos à reforma, mas pode incidir também sobre outros aspectos socialmente relevantes, sobretudo na presente conjuntura.

09/05/2022  Última atualização 06H05

O combate que se faz hoje contra a corrupção e impunidade pode ter como principal aliado o funcionamento e ganhos vindos do Sistema de Segurança Social. Se virmos bem, além da natureza humana falível e corruptível, grande parte da tentação que fomenta os actos de corrupção e de impunidade se devem, sobretudo, à condição de milhares de pensionistas e às incertezas sobre o dia seguinte, quando encaradas pelos próximos.

Quando as gerações mais novas, sobretudo aquelas prestes a ingressar no funcionalismo público ou privado, olham  para os mais velhos que a partir dos sessenta anos de idade ou depois de trinta e cinco anos de serviço e contribuição ao Sistema da Segurança Social ficam sem respostas para numerosas perguntas.

Quando as incertezas sobre o "dia seguinte" daqueles que se encontram a contribuir, prestes ou não a ir para a reforma, se agudizam, não há dúvidas de que para muitos, neste segmento, empregados em instituições públicas e privadas, é grande a possibilidade de incorrer em actos ilegais.

Mas se a Segurança Social funcionar ao ponto de assegurar, com dignidade merecida, os pensionistas actuais, não só melhor se vai assegurar o "dia seguinte", como também se enviar uma mensagem clara aos mais novos que se encontram prestes a serem funcionários e aos que  se encontram já a laborar, com vários anos de descontos junto do Instituto Nacional de Segurança Social.

E a mensagem é que devem apenas trabalhar para merecer uma pensão que, quando atingirem a idade ou tempo de serviço limites, vão poder usufruir de uma pensão que os vai dignificar para o resto das suas vidas. Essa realidade, querendo ou não, acaba por limitar e desencorajar os actos de corrupção ou impunidade que notamos com muita frequência na nossa sociedade, sem prejuízo para os outros actos.

Em todo o caso são salutares as palavras avançadas há dias pelo secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social segundo  as quais "a relação de dependência na Segurança Social é de 12 trabalhadores activos a contribuírem por cada pensionista, o que torna o sistema "estável e sustentável”, um facto que confirma a solidez do sistema.

Precisamos de ter um sistema que vá um pouco mais além para tornar o nosso Sistema de Segurança Social uma verdadeira espinha dorsal dos esforços e expectativa de toda a sociedade para termos um verdadeiro mecanismo de protecção para os reformados. E por que não se avaliar, com o tempo, em função da robustez do sistema e da viabilidade no nosso país, a possibilidade de se avançar com a protecção ao desemprego, com os subsídios? Fazemos votos de que o Sistema de Segurança Social continue a desempenhar o papel que dele se espera e que vá além da simples protecção e dignificação dos pensionistas.

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