Opinião

A Segurança Social

Há dias, a conhecida organização Human Rights Watch (se quisermos, Observatório dos Direitos Humanos) fez um apelo, quanto a nós, pertinente e sobre o qual vale a pena ponderar e tomar medidas.

26/10/2021  Última atualização 09H20
Embora o apelo tenha mais a ver com a Covid-19  e os seus efeitos, nos últimos dois anos, na verdade, trata-se de uma observação importante em que insta os Estados africanos a investir na segurança social.

"Os Governos africanos devem investir urgentemente nos sistemas de protecção social necessários para assegurar que os africanos possam suportar com dignidade o impacto económico devastador da pandemia", diz a organização sedeada nos Estados Unidos.

Obviamente que, para os africanos em geral, a pandemia veio destapar inúmeras fragilidades na medida em que, como diz a instituição que pugna pela observância dos direitos humanos em todo o mundo, "a doença enfraqueceu dramaticamente as condições de subsistência de milhões de famílias em toda a África, deixando famílias famintas e em desespero por ajuda".

Embora os países africanos não tenham as mesmas condições económicas e financeiras das nações mais ricas, que foram mais ou menos bem sucedidas no apoio monetário directo às famílias e outras formas de auxílio, na verdade, a conversa sobre os investimentos na segurança social transcendem à conjuntura provocada pela Covid-19.

Se levadas a sério, com rigor, disciplina e visão futurista, as reformas ao Sistema de Segurança Social, como já sucede em muitos países africanos, terá inclusive o condão de influenciar positivamente  a forma como culturalmente se encara a corrupção em África.

A maneira como vive a maioria das pessoas reformadas, um pouco por todo o continente, proporciona uma lição de vida aos que entram para o processo contributivo, prestes a ingressar a lista de pensionistas e aos que lá se encontram.

O "dia de amanhã" acaba por pesar negativamente  na mente da maioria dos africanos, quando encaram os moldes em que passarão a usufruir das magras pensões, no futuro, razão pela qual muitos incorrem em práticas lesivas ao Estado e às instituições.

Se os Estados africanos forem bem sucedidos a realizar as reformas que se impõem para dar dignidade às pessoas reformadas e as que, naturalmente, na condição semelhante lá vão chegar, obviamente que se acentuariam os factores para amortecer os efeitos da Covid-19, por um lado.

Se houver coragem política, medidas económicas e financeiras na direcção de uma verdadeira reforma do Sistema de Segurança Social, obviamente que as pessoas teriam mais confiança no dia de amanhã e, por consequência disso, não incorreriam em práticas danosas, nas proporções em que notamos hoje em dia.

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