Opinião

A segurança no trabalho

Editorial

A segurança no trabalho, fruto da modificação do tecido laboral, dos novos riscos e ameaças que incidem no trabalho, passaram a ser uma prioridade, sobretudo para salvaguardar a integridade física dos intervenientes.

29/04/2022  Última atualização 09H30

O número de mortes por acidentes de trabalho, no país, diminuiu significativamente, desde o ano passado, passando de cinco para um caso, no primeiro trimestre de 2022, um facto avançado ao Jornal de Angola pela Inspecção Geral do Trabalho (IGT), órgão adstrito ao Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social. Trata-se de uma boa notícia na medida em que as mortes por acidentes de trabalho mancham de alguma maneira os aspectos relacionados com a segurança no trabalho, uma garantia que se espera plena e efectiva em todas as áreas. O facto de o número de casos de morte por acidentes de trabalho registar uma  tendência para a diminuição significa que, por um lado, as empresas estão a observar, cada vez mais, a componente securitária e que, por outro, as inspecções estão a actuar com maior incidência. Na verdade, temos de evoluir rapidamente para inviabilizar inclusive os acidentes de trabalho que tornem inválidas numerosas personalidades activas no processo produtivo das empresas, de Cabinda ao Cunene.

A julgar pelas palavras do inspector-geral adjunto da Inspecção Geral do Trabalho para a área de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, a função inspectiva tem jogado um papel mais incisivo, ao levar as empresas a observarem as regras e procedimentos legais para garantir segurança no trabalho.

Na verdade, cabe-nos a todos continuar a encorajar as empresas e aos órgãos afectos da IGT no sentido de, cada uma das entidades, cumprirem rigorosamente com as suas atribuições para que Angola atinja zero mortes por acidentes de trabalho. É possível, mesmo dentro das condições em que opera o nosso mercado de trabalho, sobretudo se, individualmente, as pessoas inseridas em várias actividades adoptarem o lema segundo a qual "a segurança começa comigo".

Em todos os lugares em que as pessoas estejam a exercer o trabalho, preferencialmente digno e decente, haja consciencialização da componente segurança por parte dos intervenientes directos e indirectos.

Desde ao recauchutador na rua ao engenheiro numa multinacional, desde ao vendedor ambulante na rua ao empreiteiro de grande obras, a preocupação de segurança está e deve estar sempre presente, embora a gravidade do risco e perigo aumentarem na proporção directa do regime de actividades. Não pode ser visto como um luxo a ideia de estar seguro no trabalho, mas uma necessidade decorrente da Constituição e demais leis em vigor no país.

Hoje, o sector da prestação de serviços, superando a Construção Civil, representa a maior fatia quando se trata de acidentes de trabalho, ainda segundo as entidades ouvidas pelo Jornal de Angola, facto que espelha bem os riscos de se trabalhar na rua, nas recepções e entregas de correspondência, entre outros.

Ao lado do facto positivo de existir uma baixa significativa dos números de acidentes de trabalho com incidência em mortes, devemos continuar a apostar, cada vez mais, nas duas componentes importantes: incentivar as empresas e reforçar as inspecções. Com estas duas variáveis será possível registarmos, de forma contínua até à meta de zero mortes por acidentes de trabalho, melhorias consecutivas neste quesito ligado à segurança no trabalho.

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