Analisemos de uma forma específica o comportamento da corrupção em Angola e os seus vizinhos, como a Namíbia, República Democrática do Congo (RDC), República do Congo (Congo-Brazzaville), Botswana e Zâmbia, ao longo de um período de 5 anos (2017-2021), através da fonte de informação amplamente reconhecida e utilizada em investigações científicas, nomeadamente Indicadores de Governança do Banco Mundial (https://databank.worldbank.org/source/worldwide-governance-indicators#), que mede a corrupção em uma escala de 0 (elevada corrupção) a 100 (baixa corrupção). Podemos aferir, na tabela 1, que houve redução considerável nos níveis de corrupção em Angola, saindo de 5.77, em 2017; para 27.88, em 2021. Além disso, entre os países vizinhos de Angola, a RDC e a República do Congo são os países com indicadores de corrupção mais elevados, enquanto que o Botswana e a Namíbia são os países com níveis mais reduzidos.

Seguramente, podemos entender que as várias medidas tradicionais, como regulamentos preventivos, detenção e repressão dos corruptos e corruptores, meritocracia e concessão de remuneração extra e tantas outras utilizadas nos países africanos, têm estado a contribuir para o melhor controlo da corrupção. Porém, estas medidas, por si só, não têm sido totalmente eficazes na redução da corrupção, dado que os níveis de corrupção em África permanecem elevados.

Existem vários factores que podem sustentar a existência da corrupção. Contudo, estes determinantes podem resumir-se num único, que é a ganância na obtenção de dinheiro. Por outro lado, o dinheiro físico e fora do sistema financeiro é a principal barreira no combate à corrupção, nos países em desenvolvimento. O dinheiro é um lubrificante importante para actividades ilícitas, como corrupção, lavagem de capital e terrorismo. Assim sendo, sugerimos três medidas alternativas para melhorar o combate à corrupção, nomeadamente:  1ª) Inclusão financeira; 2ª) Inovação financeira e a 3ª) O Acesso à educação.

A inclusão financeira é uma medida que permite a todos os agentes económicos, independentemente das condições sociais, terem acesso a um lugar seguro para poupar, realizar pagamentos, solicitar financiamento. Várias evidências científicas sustentam a sua capacidade de reduzir a informalidade da economia, pobreza e desigualdade. Além disso, a inclusão financeira também permite que os programas de apoio social, como transferências de renda para o combate à pobreza, cheguem directamente aos beneficiários, eliminando a possibilidade de desvios. Por exemplo, a bancarização dos salários na Administração Pública nos países africanos reduziu, significativamente, os funcionários fantasmas e as despesas públicas.  

Quanto à inovação, as fintech podem aumentar a transparência e integridade nos processos. A inovação financeira sustenta a inclusão financeira ao eliminar a barreira da diferenciação espacial entre as instituições financeiras e os agentes económicos, assim como desburocratiza a forma de atendimento das instituições financeiras. A inovação elimina a necessidade de interacção presencial entre os agentes envolvidos em transacções e isto pode reduzir a possibilidade de solicitar suborno.

Entende-se que a educação em geral e a educação financeira em particular contribuem para uma melhor sustentabilidade na utilização dos produtos e serviços financeiros. Além disso, a educação é uma ferramenta potente na luta contra a corrupção, dado que esta está fortemente associada a valores morais e a educação é um dos principais canais para estimular os valores morais e acções preventivas contra a corrupção. Espera-se que pessoas melhores instruídas possam absorver e difundir melhor informações sobre as consequências da corrupção e as respectivas medidas de combate.

Em síntese, a inovação e a inclusão financeira reduzem a oportunidade para práticas de corrupção, reduzindo o dinheiro físico fora sistema financeiro, aumentando a transparência e a capacidade de rastreio das transacções, enquanto que a educação pode melhorar os valores morais e aumentar a aversão à corrupção, bem como sustentar a utilização dos produtos e serviços financeiros. Importa enfatizar que a efectividade das medidas para o controlo da corrupção será alcançada quando todos os agentes se comprometerem com as referidas medidas.

* Economista João Jungo*