O continente africano é marcado por um passado colonial e lutas pela independência, enfrenta, desde o final do século passado e princípio do século XXI, processos de transições políticas e democráticas, muitas vezes, marcados por instabilidades, golpes de Estado, eleições contestadas, regimes autoritários e corrupção. Este artigo é, em grande parte, extracto de uma subsecção do livro “Os Desafios de África no Século XXI – Um continente que procura se reencontrar, de autoria de Osvaldo Mboco.
A onda de contestação sem precedentes que algumas potências ocidentais enfrentam em África, traduzida em mudanças político-constitucionais, legais, por via de eleições democráticas, como as sucedidas no Senegal, e ilegais, como as ocorridas no Níger e Mali, apenas para mencionar estes países, acompanhadas do despertar da população para colocar fim às relações económicas desiguais, que configuram espécie de neocolonialismo, auguram o fim de um período e o início de outro.
Depois das duas guerras mundiais, datadas em 1914-1918 e mais tarde em 1939 até 1945, cujo retrato remonta mais de 70 anos, onde muitas vezes, têm sido falhos toda e qualquer tentativa, de se explicar as reais causas de um conflito que dizimou milhões de almas.
Mais tarde, seguidos por momentos profundamente conturbados para a história da Humanidade, naquilo que o repórter e comentador político americano, Walter Lippmann, denominou como "guerra fria”, como uma corrida excessiva para o produção de armas, desenvolvimento da espionagem, traições e elevada propaganda, criando um tenso clima de medo e incertezas para o mundo moderno. As grandes potências emergidas destes conflitos, implementaram uma espécie de "to look back on” um olhar para trás, para dentro daquilo que traduz o espirito de suas civilizações.
Os Estados Unidos da América e a Europa, olharam para o judaísmo-cristão, enquanto a Rússia para a religião ortodoxa e, a China fez meia volta para o confucionismo, como condutor de elementos identitários. Samuel P. Huntington cientista político americano, revela em 1993 na obra " the clash of civilizations and remaking the world order” o choque de civilizações e a mudança da ordem mundial, onde atesta a tese de que as civilizações são os " maiores nichos por onde passam toda a influência dos povos”.
De resto, já profundamente sublinhado pelo historiador francês Ferdinand Braudel "as civilizações são criaturas extraordinárias, cuja longevidade ultrapassa todo o nosso entendimento”.
Outrossim, nasce um Direito Internacional baseado estritamente nos anais dos valores do Ocidente, com uma elevada cultura literatura que remonta desde a Antiga Grécia, dos quais brotaram figuras como a de Sócrates, Platão e Aristóteles, até Hugo Grócio, cujas obras, o Direito da Paz e da Guerra escrito em 1625 e Paz Perpétua de Immanuel Kant, de 1795|6 doutrinaram o sistema internacional e toda uma cultura do mundo que hoje, está a ser colocada em cheque por causa dos novos desenvolvimentos geopolíticos, por um conjunto de Estados não ocidentais, que olham para o Direito Internacional, não mais como um regulador de potenciais conflitos, num mesmo promotor da ideia de paz, mas e acima de tudo, como um volante na condução dos interesses geopolíticos e geoestratégicos dos Estados do Ocidente.
Por outra, e como disse o professor e cientista político americano, John Measheimer na sua tese sobre o realismo ofensivo” o aumento da desconfiança da ética do sistema internacional, faz com que os Estados se foquem cada vez mais na maximização do seu próprio poder”, os novos desafios geopolíticos têm estado a emprestar novos alternativas para o sistema internacional, basta uma radiografia para o comportamento geopolítico da China, que de 25 anos para cá, tornou-se numa grande potência, disputando hoje a hegemonia do poder global com um seguidismo obrigatório na política internacional, o que acaba por construir uma nova narrativa geopolítica, com maior realce para os Estados africanos onde os golpes constitucionais e onde as cadeias de conflitos, problemas com legitimidade política, cultura da não prestação de contas, níveis doentios de corrupção e pornografia do dinheiro parece legitimar a forma como o resto do mundo encarram o continente. Por outra, uma tumba por onde tudo acontece!
Urge aqui e em qualquer outro espaço geográfico, ou parte do globo, uma nova radiografia que , nos permita uma leitura profunda e realística para o binómio Geopolítica e Direito, Internacional, em que se tenha como principal objectivo a leitura dos novos mapas que, em minha opinião, têm sido redesenhados por outros Estados, ou seja, Estados não ocidentais, com fortes apoios de suas identidades, naquilo que ficou altamente conhecido por "novos ondas de nacionalismos” dois quais a China, a Rússia, o Brasil, a África do Sul e a Índia, só para citar alguns, pontuando a obra do grande pensador libanês Amin Maalouf titulada " Identidades Assassinas”. Aqui, o que mais importa para os Estados não é o Direito Internacional, mas o xadrez da geopolítica.
Por outra, o mundo vive a era de um Direito Internacional achado na rua, onde o mundo assistiu o tribunal internacional a condenar inocentes em detrimento de líderes vilões, cujos princípios de moral, integridade, paz perpétua, não mais configuram os ideias da humanidade, pois em tempos como estes, o homem parece ser feito para a guerra e não para a paz. Portanto, é preciso reflectirmos um amanhã dos Estados africanos a partir de hoje, numa era espinhosa, onde o Direito Internacional, não é mais nada do que um discurso e, um corredor por onde as grandes potências fazem passar as suas acções, actuando vezes como jogador e vezes como decisor. Os decisores políticos africanos, têm estado muito aquém da realidade do mundo, acreditando na força de um Direito Internacional que hoje, representa mais a analogia de um "gigante com pernas de barro”.
O
realismo político sublinha a ideia do Estado como o senhor da guerra, e como
uma instituição de comando no sistema internacional. Portanto, a Geopolítica
têm sido o único escudo pelo qual as grandes potências decidem o mundo moderno
a partir de um olhar pragmático, ambicioso e objectivo, fazendo o uso
geoestratégico do certo político, e não
por meio dos princípios do Direito Internacional. Aqui a pergunta, qual
a relevância do Direito Internacional africano na codificação do sistema
internacional ? Onde encontrar os valores do princípio da santidade africana? É
preciso pensar e agirmos com o tempo para uma era que não permitirá
neutralidade.
Osvaldo Isata |*
* Cientista Político
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