Opinião

A COP é decisiva. E isso depende de nós

Tal como vem acontecendo quase ininterruptamente desde 1999, participo mais uma vez numa Conferência das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (COP).

07/11/2021  Última atualização 08H59
Estas COP desempenham um papel essencial na concretização de algumas normas técnicas fixadas nos acordos internacionais. Desta vez, na COP26, em Glasgow, a questão volta a ser política e não técnica, seja porque os países já se tinham comprometido a apresentar, cinco anos depois do Acordo de Paris, novos compromissos de redução das emissões consistentes com o objetivo de limitar o aumento da temperatura a 1,5º C, seja porque o Relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC), publicado em agosto, agravou de forma significativa as previsões sobre os cenários de mudança climática.


Decorridos apenas cinco dos 12 dias previstos para esta reunião internacional, já é possível fazer uma primeira avaliação dos progressos alcançados na COP26:


1. Ao contrário do habitual, os Chefes de Estado e de Governo compareceram nos primeiros dias, enviando aos negociadores técnicos um sinal político de empenhamento no sucesso desta COP. António Guterres e a presidência inglesa devem ser felicitados por não terem permitido que esta COP tivesse uma natureza meramente técnica.


2. Ao nível da apresentação de novas e mais ambiciosas metas, verifica-se uma evolução positiva, mas altamente insuficiente. Isto é, o somatório das metas de redução apresentadas pelos países aponta para um aumento da temperatura de 2,7º C (muito acima do objetivo de 1,5º C fixado no Acordo de Paris). Por outro lado, continua a existir uma incongruência entre a aspiração de neutralidade carbónica em 2050 e a falta de ambição para 2030.


3. Ao nível dos combustíveis fósseis, deve ser sublinhada a importância do acordo alcançado na semana passada, no Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE (que junta os 30 principais doadores internacionais), e pelo qual me bati nos últimos dois anos, de interdição imediata do financiamento às centrais a carvão no âmbito da ajuda pública ao desenvolvimento.


4. Ao nível do financiamento, estamos perante notícias de sinal contrário. Do lado público, o compromisso, fixado em 2009, de atribuição, por parte dos doadores aos países em vias de desenvolvimento, de pelos menos 100 mil milhões anuais até 2020, não foi cumprido, limitando-se a 80 mil milhões de dólares. Nos últimos dias foi possível mobilizar novos montantes e a OCDE estima que a partir de 2023 se atinja aquela meta. Importa, contudo, notar que essa meta (que nem sequer foi atingida) deve ser comparada com as enormes necessidades anuais que os países em vias de desenvolvimento enfrentam: 300 mil milhões na adaptação às consequências da mudança climática e um bilião no acesso a energia limpa. Mas, do lado do setor privado, as notícias são muito positivas: cerca de 450 instituições financeiras (bancos, fundos de pensões e fundos de investimento) assumiram nesta semana o compromisso de mobilizar 130 biliões de dólares, até 2050, de capital privado para o financiamento à descarbonização da economia.


5. Finalmente, deve ser sublinhado os acordos celebrados em torno do combate à degradação das florestas e da redução das emissões de metano. Infelizmente, o papel do oceano enquanto sumidouro de carbono ainda não foi suficientemente reconhecido.


Insisto, ainda é cedo para fazer um balanço sobre esta COP26, mas já é possível concluir que, apesar dos progressos, estamos muito aquém da ambição necessária para travar um desastre climático. Mas não nos equivoquemos: não dependemos dos resultados da COP26 para agir. A redução das emissões não é decidida na COP; é no plano nacional que tudo se joga. Compete aos governos lançar - corajosa e responsavelmente - as reformas estruturais capazes de reduzir fortemente as emissões na próxima década e potenciar os benefícios económicos e sociais do combate às alterações climáticas. Isso pressupõe que, à ambição ambiental, se associe o apoio às pessoas mais afetadas pela transição climática e pela revolução energética.


Director da Cooperação para o Desenvolvimento da OCDE; fundador da Plataforma para o Crescimento Sustentável


Jorge Moreira da Silva |*

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