Opinião

A caça furtiva

Editorial

“A caça furtiva é um assunto que deve ser levado em alta consideração a nível das grandes estruturas”, disse há dias Aristófanes da Costa, coordenador do Projecto de Combate ao Comércio Ilegal da Vida Selvagem e ao Conflito Homem e Vida Selvagem em Angola. De facto, trata-se de um problema cujos contornos, pode-se dizer sem nenhum exagero, não sabemos ao certo a gravidade e dimensão do problema.

24/07/2021  Última atualização 05H40
Não temos, seguramente estudos aprofundados e actualizados que apontem, com dados fiáveis, em que estado se encontra a flora e fauna angolanas, de Cabinda ao Cunene, embora as queixas do pessoal ligado às florestas, reservas, ao Instituto de Desenvolvimento Florestal e outras estruturas ministeriais ou não, continuem e com proporção crescente.

O funcionamento do mecanismo de multas contra as infracções ambientais, um pressuposto para inibir e punir devidamente os infractores,  parece conhecer entraves e morosidade que não servem aos propósitos legais. Em tempos, passou para o domínio público a informação segundo a qual as multas sobre as infracções contra a flora e fauna cometidas, por exemplo no Cuando Cubango, são executadas em Luanda, o que ger(ou)a burocracia e eventualmente margem de manobra para práticas irregulares.

Durante a visita de trabalho do Presidente da República, João Lourenço, ao Bengo, na reunião com membros do Governo Provincial e Executivo, foram dadas explicações ao Chefe de Estado segundo as quais as multas não eram aplicadas ali onde as infracções ambientais fossem cometidas, mas remetidas para Luanda.
Portanto, a conclusão generalizada era de que se precisava de mudar a legislação, numa altura em que se amontoam os desafios para conter os excessos cometidos contra a flora e fauna, a julgar pelas observações feitas por ambientalistas e inquietações das instituições públicas.

Insistimos que a situação da flora e fauna em Angola continua a merecer cuidados que se traduzam em políticas públicas consentâneas com a realidade, com acções inspectivas agressivas, penalizações ajustadas à gravidade das situações autuadas e melhor acompanhamento de todos.

Embora não tenha mencionado números de animais abatidos, o alto funcionário do Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente confirmou que o sector, particularmente as áreas de conservação, tem recebido com regularidade relatórios sobre a caça furtiva.
Não há dúvidas de que a situação raia à gravidade, atendendo ao facto de casos, segundo informações veiculadas em tempos, de caçadores furtivos vindos do outro lado da fronteira Leste de Angola.

Urge uma espécie de  redefinição das estratégias de combate  aos crimes contra a flora e fauna, além de um exaustivo levantamento sobre os tipos de animais que maior risco correm, de um processo de educação e sensibilização das comunidades para melhor gerirem a situação local relativamente ao processo de caça.

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