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682 mil cidadãos no Huambo beneficiam do registo gratuito

Tatiana Marta | Huambo

O Programa de Massificação do Registo Civil e Atribuição do Bilhete de Identidade, em curso no Huambo, desde Novembro de 2019, permitiu fazer o registo de 682.021 cidadãos nacionais, disse, ontem, o coordenador provincial adjunto do projecto.

10/09/2022  Última atualização 08H20
Iniciativa permitiu criar mais postos fixos e móveis de identificação civil em vários pontos da província © Fotografia por: DR

Floresço Sacapa adiantou ainda que, dos 682.021 cidadãos registados, 91.649 já têm os Bilhetes de Identidade. "O programa tem alcançado os objectivos do Executivo, de aproximar mais o registo do cidadão, através da simplificação do processo”, justificou, acrescentando que desta forma é, ainda, possível combater a fraude e a duplicação de actos de registo.

Entre as campanhas realizadas, sublinhou, a feita no município da Chicala Cholohanga registou mais de 14.449 populares. "A implementação dos serviços em várias localidades permitiu reduzir a afluência constante de pessoas nos postos de identificação de Caxito”, disse, além de acrescer que 90 por cento dos utentes vinham dos municípios do Huambo, assim como do Bié, Moxico, Cuando Cubango e Benguela.

A campanha de massificação, destacou, permitiu criar mais postos fixos e móveis de identificação civil em vários pontos da região. "O processo ajudou bastante alguns cidadãos, em especial os com poucos recursos financeiros”.

Dos cidadãos registados até ao momento, contou, os adolescentes ocupam a maior percentagem. "A meta é registar até o final do ano, pelo menos, 800 mil cidadãos no Huambo”, revelou.

O coordenador agradeceu o apoio dos técnicos voluntários. "As brigadas móveis são constituídas por fiéis da Igreja Católica, funcionários das administrações municipais e comunais, bem como membros da sociedade civil, que vão ao encontro das pessoas, em particular as residentes em zonas de difícil acesso, de forma a terem, no futuro, cédulas e certidões de nascimento”, adiantou.

Os voluntários, esclareceu, são submetidos a um teste, para prevenir situações desagradáveis no acto de registo. Depois de admitidos, assinam um contrato de prestação de serviço, durante seis meses, para poderem receber subsídios.

Além das brigadas móveis, explicou, existem lojas de registo civil, em todos os municípios do Huambo. "Os Bilhetes de Identidade só são emitidos em alguns municípios. A maior parte do trabalho de sensibilização é responsabilidade dos brigadistas”.

Um dos pontos chaves ao êxito da campanha, destacou, foram as autoridades tradicionais, que se envolveram no processo, auxiliando os técnicos nas comunidades, particularmente em questões ligadas à autenticidade das informações prestadas pelos munícipes. "Este processo é extensivo a todos os municípios do Huambo, porque ainda existem muitos cidadãos sem registo, situação que o Executivo angolano quer ver terminada”, concluiu.

 Abrangência

O administrador municipal adjunto para a Área Política e Social da Chicala Cholohanga, Joel Candielo Chimbalanha, elogiou a abrangência da campanha e apelou aos populares ainda sem o Bilhete de Identidade para tratarem o documento.

Ao coordenador adjunto da campanha, o administrador adjunto pediu para voltar a incluir o município entre as localidades por visitar novamente. "Ainda há um número elevado de cidadãos sem documentos de identificação”.

Joel Candielo Chimbalanha encorajou, também, os pais a afluírem aos postos de registo civil, para obterem as certidões de nascimento. "Apenas desta forma, os menores podem ter a cidadania angolana”, justificou.

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