Economia

50% das importações do país foram de arroz

Ana Paulo

Jornalista

O arroz representa mais de 50 por cento das 230 mil toneladas de produtos alimentícios importados pelo país no período de Janeiro a Novembro, segundo dados do Ministério das Finanças.

17/11/2021  Última atualização 09H20
© Fotografia por: DR
Foram comprados lá fora, em 11 meses, 121 mil toneladas do cereal (arroz), conforme dados avançados, terça-feira (16), em Luanda, pelo secretário de Estado para as Finanças e Tesouro.

Ottoniel dos Santos fez saber, por outro lado, que a isenção sobre o arroz representa de ponto de vista da despesa fiscal um total de  oito mil milhões de kwanzas, peso este avaliado naquilo que é a arrecadação sobre estes bens.

Ao falar sobre as isenções das despesas aduaneiras na importação dos produtos da cesta básica, no briefing bissemanal do Ministério da Economia e Planeamento, o secretário de Estado explicou que os resultados obtidos representam todos os bens, anteriormente com taxas entre 20 e 30 por cento, previstas no Orçamento Geral do Estado (OGE 2020-2021), os quais passaram a ser livres do ponto de vista de direitos de importação.

Ottoniel Lobo Carvalho dos Santos realçou, por outro lado, que este processo faz com que, do ponto de vista de despesa fiscal, ou seja, o Estado deixa de arrecadar com a isenção definida cerca  de 17 mil milhões de kwanzas/ano.
"Esperamos que toda esta despesa e limitação, que o Estado terá em arrecadar por via desta isenção se possa transferir para aqueles que consomem estes bens por via da redução dos preços",
sublinhou.

O secretário de Estado para o Tesouro destacou que se continuam a registar como produtos mais importados o arroz, as carnes de porco e de vaca, a coxa de frango, o grão de milho, o leite em pó, o óleo alimentar, o óleo de palma. Todos estes produtos agora são livres em termos de pagamento de taxa dos direitos de entrada.


Despesa fiscal no IVA

Do ponto de vista do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), tendo em conta as necessidades de se definirem pressupostos para a análise daquilo que seria a despesa fiscal, o valor fiscal deixará de arrecadar com a redução do IVA em alguns produtos de 14 por cento para 7 por cento.

Ottoniel dos Santos admite uma margem constante de 25 por cento do ponto de vista comercial aos produtos considerados na cadeia de valor da importação e distribuição.

Com os mesmos pressupostos, estima-se um impacto na receita  em aproximadamente 55 mil milhões de kwanzas, distribuídos por duas linhas fundamentais, nomeadamente o IVA na importação, no valor de 17 mil milhões (32 por cento), bem como o IVA nas transmissões internas, com um remanescente de 37 mil milhões. Os mesmos representam uma arrecadação não entrada favor do Estado face à redução do imposto de 14 para sete por cento.

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