Reportagem

25 de Abril: O programa de descolonização

Rui Ramos

Jornalista

É ainda em Agosto, no dia 9, que em Lisboa, a Junta de Salvação Nacional anuncia o programa de descolonização para Angola, tornando o processo da Independência irreversível.

25/04/2022  Última atualização 07H20
© Fotografia por: DR

Mas é de Lisboa que vem a desestabilização. A 28 de Setembro, o Movimento das Forças Armadas (MFA) proíbe uma manifestação de apoio ao Presidente António de Spínola. Supostamente tratava-se de uma tentativa de golpe de Estado por forças próximas ao general Spínola e a rejeição da política do MFA. Muitas pessoas barricam-se e cortam os acessos a Lisboa. Spínola apresenta a demissão e o seu sucessor é Francisco da Costa Gomes, membro da Junta de Salvação Nacional e chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas.

Ainda em Julho, a 11, um taxista branco aparece morto degolado no bairro da Cuca, em Luanda, e é quanto basta para sectores radicais da comunidade branca desencadearem a partir dos dias seguintes massacres nos bairros negros.

As surtidas de milícias de brancos começam no Bairro Mota e espalham-se pelo Cazenga, Rangel, Marçal, Lixeira, Golfe, Prenda, cenários diários de explosões, provocando milhares de deslocados que correm para a estação ferroviária do Bungo, na ânsia de apanharem o comboio para o Kwanza Norte e Malanje. Eram sobretudo mulheres e crianças, no que foi o primeiro êxodo de Luanda após o 25 de Abril de 1974. Centenas de vítimas de armas de fogo são atendidas no Hospital de S. Paulo, unidade hospitalar que tinha sido criada como "Hospital Indígena". Uma greve geral paralisou fábricas, oficinas, organismos públicos e "de uma maneira geral, os estabelecimentos e obras onde trabalham predominantemente os moradores dos bairros africanos.

O general Spínola, chefe da Junta que governava Portugal, ainda pensava numa solução que preservasse os interesses portugueses. Angola era a maior colónia portuguesa e a mais rica, com o seu petróleo, os seus diamantes, os seus vastos recursos minerais e agrícolas e o seu posicionamento estratégico no sul-oeste de África.

O general Silvino Silvério Marques é então nomeado governador-geral de Angola, onde tinha já estado no início da década de 1960. A 15 de Junho de 1974, chega a Luanda e é recebido no aeroporto de Belas por uma manifestação hostil do Movimento Democrático de Angola (MDA), organização que daí a uns meses, e cumprindo os acordos de Alvor, teve de se diluir no MPLA, pois a legitimidade partidária só consagrou as organizações que desenvolveram luta armada contra o colonialismo.

Nesse dia, os militares angolanos das Forças Armadas Portuguesas tomam posição frente aos frequentes massacres perpetrados por grupos de brancos nos bairros africanos de Luanda. Atingiam talvez o milhar e meio e concentraram-se na Fortaleza de S. Miguel enfrentando o comando-chefe das FAA portuguesas. Partiram do RI-20 e, na Rua da Misericórdia, já na Cidade Alta, a Polícia Militar abriu fogo provocando mortos e feridos. Mesmo assim, os militares angolanos que serviam as Forças Armadas Portuguesas (FAP) não desistem da sua marcha e chegam à fortaleza para falarem com o general Franco Pinheiro, comandante-chefe das FAP. Reivindicam o fim da actuação discriminatória da Polícia e da PM no tratamento às manifestações de africanos e de europeus, igualdade étnica nas patrulhas e críticas à demora no envio de efectivos para o Cazenga na sequência de um massacre. O general, depois de uma intervenção acalorada de Jorge Pessoa, que exige o fim das operações militares e a independência imediata e completa de Angola, concorda com todas as exigências e nesse mesmo dia, no funeral das 5 vítimas do ataque no Cazenga, milhares de pessoas são protegidas, desde a Liga Nacional Africana ao Cemitério Novo da Estrada de Catete, de um lado e do outro, por militares angolanos ao serviço das FA portuguesas.

E também nesse dia, o advogado Diógenes Boavida, que trabalhava nos Serviços de Geologia e Minas e que viria a ser ministro da Justiça chefia uma delegação de individualidades angolanas a Lisboa para dar conta dos graves incidentes e pedir providências. A comitiva foi recebida pelo general Costa Gomes, membro da Junta de Salvação Nacional (JSN) e chefe do EMG das FAP.

Esta foi a primeira manifestação de violência entre as duas comunidades antagónicas de Angola. A partir de Julho de 1974, organizam-se nos bairros africanos comités de defesa e as suas fronteiras começam a fechar-se para pessoas estranhas. Os comités do MPLA organizam-se e mobilizam a população para a Independência Nacional. De entre esses comités de apoio ao MPLA (que ainda não se encontrava implantado na sociedade africana de Luanda) sobressaem os Comités Amílcar Cabral (CAC) e os Comités Henda, além dos Comités Jinga e outros que desencadeiam acções massivas de propaganda e mobilização, enquanto, na ausência de uma força militar nacional, a segurança era assegurada pelos militares angolanos ao serviço das FA portuguesas.

Os Serviços de Segurança coloniais, alertam, então, em Luanda, em comunicados "classificados" para o lançamento da "guerrilha urbana" pelos "comités clandestinos do MPLA", que "actuam entre os 400 ou 500 mil africanos de Luanda, alargando a sua base para outras cidades como Benguela, Ndalatando e Huambo".

E, segundo os Serviços secretos coloniais portugueses sediados em Luanda, a acção do MPLA era desencadeada por oaganizações que lhe eram afectas, tais como O MDA-Novimento Demcrático de Angola, a FRESDA-Frente Socialista Democrática de Angola de Mesquita Brehm, o Congresso Angolano e o MDIA-Movimento Democrático para a Independência de Angola. E esses serviços chamam a atenção para o desencadeamento de greves, comícios e movimentos estudantis, com respaldo em notícias da imprensa local e do apoio da Liga Nacional Africana. E "denunciam" alguns nomes como pontas-de-lança da acção do MPLA, tratando-os por "drs": Diógenes António assis Boavida, Mesquita Brehm, Albertino dos Santos Fonseca de Almeida, Alberto Mac-Mahon Vitória Pereira e Maria do             Carmo Medina.

Os serviços secretos portugueses em Angola "alertam" para a possibilidade de a FNLA também estar envolvida em actos "subversivos" em Luanda, por intermédio do seu grupo "Pano Rasgado".

Em meados e fins de 1974, a situação política em Luanda era de grande crispação, onde era notório um intenso trabalho por activistas afectos ao MPLA mas integrados noutras organizações simpatizantes, como o MDA e a FRESDA. O Quartel General do Comando Chefe das Forças Armadas Portuguesas em Angola refere, em documento secreto, uma invasão à Câmara Municipal de Luanda, em Outubro de 1974, protagonizada pelo MDA e FRESDA. O arquitecto Troufa real ter-se-ia apoderado do microfone e gritou: "Fora com a veração, abaixo os fascistas, camaradas, isto é nosso, o povo é quem manda. Viva o MPLA, viva o Dr. Agostinho Neto!". E no salão nobre, a fotografoa do general Spínola foi substituída pela fotografia de Agostinho Neto.

Entretanto, a UNITA, que não possuía força militar significativa, acelera as negociações com Portugal, logo em Junho de 1974, ainda faz operações militares contra efectivos militares portugueses já quase desactivados e envia massivamente jovens mancebos para fazerem recruta na base de Cangumbe, onde celebrou o primeiro acordo com Portugal a 14 de Junho. A FNLA recruta entre os refugiados e seus descendentes no Zaire e o MPLA inicia o recrutamento entre jovens de Luanda, que envia para os CIR. Em 1 de Agosto são criadas as FAPLA, reforçadas com a integração de muitos militares angolanos que serviam no Exército português. A 27 de Setembro de 1974, por ordem militar de Agostinho Neto, também comandante-chefe das FAPLA, são nomeados para o Estado-Maior General os comandantes Xiyetu, Jika, Monstro Imortal, Nzaji e Bula Matadi. A 22 de Outubro é assinado o cessar-fogo entre delegações militares portuguesa e do MPLA.

Pouco depois, regista-se a segunda onda de violência em Luanda. Estávamos em Novembro de 1974, um ano antes da proclamação da Independência Nacional. Os três movimentos de libertação nacional já tinham negociado a paz com Portugal e já se tinham instalado em Luanda. A FNLA abrira a sua sede a 30 de Outubro, o MPLA a 8 de Novembro, com a chegada da sua delegação chefiada por Lúcio Lara, e a UNITA a 10 de Novembro, e 15 dias depois a FNLA e a UNITA encontram-se em Kisshasa para tentarem um acordo.

 No lado português, a inoperacionalidade militar acentuava-se, os soldados já não queriam combater nem correr riscos. Entre os colonos ansiava-se por uma força que reproduzisse em Angola um processo rodesiano, isto é, uma independência dirigida pela comunidade branca.

Com a instalação dos 3 movimentos em Luanda, começam as escaramuças e a situação torna-se muito complicada.

Lúcio Lara tinha chegado a Luanda a 8 de Novembro de 1974 e ficou surpreendido com o alto grau de mobilização e o nível de organização do MPLA no interior, no qual pontificava, entre outros, Hermínio Escórcio, que estivera toda uma década prisioneiro, a última vez na Foz do Cunene.

Três meses depois é a vez de Agostinho Neto reunir centenas de milhares de pessoas no aeroporto de Luanda à sua espera, um sinal claro para Portugal.

Mas um mês depois, a 23 de Março de 1975, já com o Governo de Transição quadripartido instalado no Palácio da Cidade Alta, as hostilidade militares atingem uma extrema gravidade, por iniciativa da FNLA. É a primeira batalha de Luanda, uma de muitas que ao longo dos meses constituirão a normalidade da vida dos luandenses e que só cessam em 12 de Julho com a expulsão da FNLA e da UNITA de Luanda.

 No plano externo, Argélia, Jugoslávia, Cuba, Roménia, Canadá, URSS e países nórdicos da Europa, como a Suécia, apoiavam o MPLA, a China apoiava a UNITA e a FNLA, e os EUA apoiavam a FNLA de Holden Roberto e depois e até 1993, a UNITA. Em Portugal a situação política era de extrema complexidade, o processo democrático dava os primeiros passos e as indefinições pareciam não ter solução, ficando o país à beira de uma guerra civil em Novembro de 1974. Ainda estavam longe as intervenções militares estrangeiras em Angola. O Zaíre viria a invadir Angola a partir de Julho de 1975, a África do Sul racista a 9 de Agosto de 1975 e os cubanos desembarcam em força em Angola, a partir de 5 de Outubro de 1975.

Proclamada a Independência Nacional, a 23 de Fevereiro de 1976 regista-se formalização do reconhecimento da República Popular de Angola por Portugal e a 8 de Março de 1976 Portugal e Angola estabelecem relações diplomáticas

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