Reportagem

25 de Abril: Cravos vermelhos na ponta das armas

Rui Ramos

Jornalista

Em Luanda começam a emergir grupos de jovens intelectuais nacionalistas que cortam com a lógica do poder colonial, grande parte dos quais são atirados para as cadeias e para os campos de concentração. O "Jornal de Angola", órgão da Anangola, no seu primeiro número de 21 de Novembro de 1953, refere-se à "angolanidade", ainda que de forma discreta, porque o poder não permitia veleidades "separatistas".

25/04/2022  Última atualização 07H25
© Fotografia por: DR

Tudo começou a 5 de Março de 1974, há 48 anos. Ou teria começado em 1961 no protesto de Janeiro dos camponeses da Baixa de Kasanje, nos ataques nacionalistas de 4 de Fevereiro e de 15 de Março? A sociedade colonial convulsionava, o mito do  "preto fiel” começa a cair por terra, a greve de 1956 nas roças de café do Uíge, as revoltas do Seles e do Amboim de Maio de 1917, dos Dembos de 1907-1908 chefiada por Cazuangongo, e muito antes, entre 1872-1873 a guerra dos Dembos, conflito ocorrido na região entre o rio Zenza e o rio Dande, região de intensa colonização portuguesa na época, do povo cokwe, do Bailundo de 1902-1904, do Kwanyama onde o seu rei morre em 6 de Fevereiro de 1917, pondo fim à própria vida não aceitando o cativeiro, tinham sido reprimidas até ao extremo da quase extinção da cultura nacional tradicional. Sem esquecer, entre os anos de 1850 e 1880 as fugas colectivas de africanos nas grandes fazendas que tinham elevado número de escravos.

Em Luanda, começam a emergir grupos de jovens intelectuais nacionalistas que cortam com a lógica do poder colonial, grande parte dos quais são atirados para as cadeias e para os campos de concentração. O "Jornal de Angola", órgão da Anangola, no seu primeiro número de 21 de Novembro de 1953, refere-se à "angolanidade", ainda que de forma discreta, porque o poder não permitia veleidades "separatistas". Sem esquecer a instalação dos maçons da Kudibeka, no ano 1872, que ramificaram de Luanda para a Catumbela e Benguela onde desenvolveram uma acção importante contra a presença colonial portuguesa com a sua organização União dos Defensores de Angola-UDA e o seu jornal "A Defeza de Angola" (1903).

Agora era a guerra, não uma batalha mas uma guerra e o mundo incomodava-se com a persistência do império colonial português. As Forças Armadas portuguesas eram enviadas para as frentes de guerra, Guiné, Angola e Moçambique, mas Timor Leste e Goa, Damão e Diu também tiravam o sono ao ditador Salazar.

Cada vez mais oficiais milicianos, muitos licenciados e com posições progressistas, chefiavam os contingentes militares coloniais. A "metrópole” estava exausta, cada vez mais famílias choravam os seus filhos. Daí à "africanização” das Forças Armadas portugueses em África foi um passo, Em Angola, em 1961, 14,9% dos efectivos do exército português eram recrutados localmente, valor que aumenta ao longo dos treze anos de guerra, até atingir os 42,4% em 1973, cerca de metade dos efectivos totais, ainda assim inferiores aos 53,6% de Moçambique, mas sempre controlados pela PIDE e pelos Serviços de Informação Militares, para cima de alferes eram a excepção, porque "os pretos não eram de confiar”. Portugal estava cansado das guerras africanas, a ONU não perdoava e lançou Portugal no inferno do isolamento mundial.

 

O movimento dos capitães

Neste contexto, o Movimento dos Capitães, grupo de oficiais milicianos que conflitua com o prosseguimento da guerra colonial, reúne-se em Cascais, arredores de Lisboa, a 5 de Março de 1974, 13 anos depois do 4 de Fevereiro e do 15 de Março, para "conspirar” contra o regime de Marcello Caetano e a guerra colonial e para aprovação das bases gerais do seu programa, documento intitulado "O Movimento, as Forças Armadas e a Nação” e a partir desse dia o Movimento passa a designar-se Movimento das Forças Armadas (MFA).

Quatro dias depois, 4 oficiais afectos ao MFA, entre os quais Vasco Lourenço, são encarcerados no Presídio Militar da Trafaria, para serem transferidos para os Açores. A 14, um numeroso grupo de oficiais generais, a chamada "Brigada do Reumático”, reúne-se com o Presidente do Conselho, Marcello Caetano, no Palácio de São Bento, afirmando a sua fidelidade à política ultramarina do Governo. Os generais Costa Gomes e António de Spínola, chefe do Estado Maior General das Forças Armadas e vice-chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, não comparecem, sendo de imediato exonerados dos seus cargos pelo Chefe do Governo.

O general António de Spínola, em 1961, com 51 anos, ainda tenente-coronel, foi incumbido da missão de constituir o Batalhão de Cavalaria 345 que parte para Angola em Novembro. A partir de Janeiro de 1962, Spínola e os seus homens instalam-se em Bessa Monteiro e depois em Mbanza Kongo com a missão de lutarem implacavelmente contra os guerrilheiros nacionalistas.

No dia 16 de Março, na sequência da exoneração dos generais Costa Gomes e António de Spínola, o MFA precipita o golpe militar que planeara há vários meses. A aparente descoordenação entre os membros do Movimento não permite a plena execução das operações. Somente os elementos do Regimento de Infantaria 5, das Caldas da Rainha, comandados pelo capitão Virgílio Varela, cumprem o planeado, marchando sobre Lisboa. O golpe fracassa, sendo presos cerca de 200 militares.

Chega o mês de Abril e logo no dia 1 têm início as reuniões destinadas a debater em concreto o conteúdo do Programa MFA elaborado por Melo Antunes.

Culminando uma intensa actividade clandestina militar dos oficiais afectos ao MFA, no dia 24 de Abril, às 22h55, a emissora Emissores Associados de Lisboa emite a canção de Paulo de Carvalho "E Depois do Adeus", senha para a preparação da saída dos militares dos quartéis. E pouco depois, às 00h20, é transmitida pela Rádio Renascença a canção de José Afonso, "Grândola, Vila Morena", senha que lança a "Operação Fim de Regime”, pelo MFA. Já de madrugada, às 4h00, o Aeroporto de Lisboa é ocupado e, uma hora depois, o director da PIDE/DGS, Silva Pais, telefona a Marcello Caetano, informando-o do que estava a acontecer, aconselhando o Quartel do Carmo, sede da GNR, como lugar de refúgio. Entretanto, Salgueiro Maia ocupa o Terreiro do Paço e a emissão normal da Emissora Nacional estatal é suspensa às 7h52, uma hora depois de o Primeiro-Ministro se refugiar no Quartel do Carmo.


A entrega do poder

Retido no Quartel do Carmo, Marcello Caetano solicita, às 16h30, ao general Spínola, antigo governador-geral da Guiné, que ali compareça para lhe entregar o poder. Ao fim da tarde, Spínola entra no Quartel do Carmo, sob o aplauso de milhares de pessoas que enchem o largo. Marcello Caetano transmite o poder ao general Spínola, pedindo-lhe que evite que este caia na rua. Já noite, às 21h00, da sede da PIDE/DGS, que permanece cercada pela população, são disparados tiros que causam 4 mortes e várias dezenas de feridos.

Nesse mesmo dia, são promulgados de urgência diversos diplomas, entre os quais a Lei n.º 1/74, que destitui dos cargos o Almirante Américo Thomaz e Marcello Caetano, dissolve a Assembleia Nacional e o Conselho de Estado e estatui que os respectivos poderes sejam exercidos pela Junta de Salvação Nacional (JSN).

Ainda não tinham batido as 12 badaladas da meia noite quando são libertados todos os presos políticos no Forte de Caxias, ocupado agora pelos Fuzileiros e Pára-Quedistas.

Quanto aos presos no Forte de Peniche, terão de esperar pela noite de 27 até perto das 5h00, para, um a um, serem libertados, alguns com estatuto de liberdade condicional por estarem envolvidos em homicídios políticos. Uma libertação complexa pois o chefe dos guardas, Vitor Ramos, organizou-se com a força local da GNR para tentar impedir a saída dos presos, muitos dos quais se barricaram nas celas, com a ajuda de colchões, para impedirem um possível assalto de forças marcellistas.

Os mais de cem presos nacionalistas detidos no Campo de Trabalho de Chão Bom, antigo campo de concentração do Tarrafal, em Cabo Verde, são libertados no dia 1 de Maio, dia declarado agora como feriado, e que junta em Lisboa, num comício, Mário Soares e Álvaro Cunhal, recém-chegados do exílio.

No campo de concentração de São Nicolau, no Namibe, são libertados no dia 3 de Maio alguns milhares de presos. A 5 de Maio, são libertados os presos políticos do presídio da Ilha das Galinhas, na Guiné-Bissau.


A legitimidade dos movimentos de libertação

A 22 de Maio de 1974, quase um mês depois do 25 de Abril, Portugal reconhece como interlocutores para a descolonização o PAIGC (Guiné), o MPLA, a UNITA e a FNLA (Angola) e a FRELIMO (Moçambique). Em Julho de 1968, recorde-se, o MPLA passou a ser a única força angolana reconhecida pela OUA. No capítulo da diplomacia, o "Movimento dos Capitães” viu-se perante a necessidade de explicar aos países ocidentais, nomeadamente França, Inglaterra, Estados Unidos, Alemanha Federal e também ao Brasil, as novas linhas políticas portuguesas, pois estes países apoiavam, aberta ou de forma ambivalente, a política colonial portuguesa. Internamente, os "capitães de Abril” tiveram de lidar e neutralizar o "movimento dos generais” conservadores favoráveis à continuação da guerra, a chamada "kaulzada”, devido à proeminência do general Kaúlza de Arriaga, um dos falcões do regime apeado no 25 de Abril.

Em África, Portugal, Rodésia e África do Sul encontravam-se isolados com os seus regimes ditatoriais minoritários brancos. Em uníssono, os países africanos uniam as suas vozes em apoio aos movimentos de libertação nacional, tarefa complexa em Angola devido à existência de três projectos nacionalistas que antagonizavam as suas posições. Para trás ficavam os esforços do Presidente do Senegal, Leopold Senghor. Os primeiros contactos entre o Senegal e Portugal datam de Julho de 1963 e visavam uma aproximação senegalesa à Frente para a Libertação e Independência da Guiné (FLING) através do seu chefe, Benjamim Pinto Bull, com o objectivo de "tentar fórmulas de entendimento que permitissem pôr termo à luta”. Senghor mostrava-se preocupado com as facilidades militares que Sekou Touré, Presidente da Guiné-Conacri, concedia aos soviéticos. Mas a ascensão do PAIGC deitou por terra as negociações.


O brigadeiro António Sebastião Ribeiro de Spínola é então nomeado comandante-chefe das forças armadas e governador geral da Guiné e desembarca em Bissau no dia 20 de Maio de 1968. Tem à sua espera uma situação crítica. Spínola lançou uma vasta operação de aliciamento dos efectivos do PAIGC, tentando inclusive a aproximação a Amílcar Cabral, pois a guerra na Guiné estava à beira do colapso, o que, passados 9 meses sobre o assassinato de Cabral em Conacri, leva à proclamação da Independência em Setembro de 1973 em Madina do Boé, que o 25 de Abril reconheceu.

A ruptura das negociações consumou-se em 1973, após o assassinato de Amílcar Cabral e a seguir à grande ofensiva militar do PAIGC, a guerra na Guiné iria atingir uma fase pura e dura, contrariando a posição de Spínola que regressa a Lisboa, em Agosto de 1973, não tendo conseguido uma solução política para a colónia portuguesa.

Em Janeiro de 1974, Spínola é nomeado vice-chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e em Fevereiro publica o livro "Portugal e o Futuro" que abala os alicerces do regime colonial.

No Congo, um numeroso grupo de católicos cria a "Consciência Africana” e a 23 de Agosto de 1956, data iniciática do novo Congo, o grupo, fundado pelo Abade P. Joseph Malula, bispo auxiliar de Léopoldville, e estimulado por Joseph Iléo, que tinha colaborado na redacção do primeiro manifesto do grupo, proclama o fim da discriminação racial, e o reconhecimento da personalidade africana.

No ano de 1960, após os tumultos de 4 de Janeiro de 1959 em Léopoldville, que provocaram centenas de mortos na sequência da proibição pelos belgas de uma manifestação promovida pela associação ABAKO de Joseph Kasavubu, fundada por Edmond Landu, em 1950, com o nome da Associação dos Bakongo para a unificação, expansão e defesa da língua kikongo, Patrice Lumumba pontificava no Congo e, depois de um discurso firmemente anticolonial, reconheceu a União das Populações de Angola (UPA) como partido político angolano, concedeu-lhe bases de abastecimento e de treino militar, sendo a principal a de Thyseville, pequena cidade a sul de Léopoldville e perto da fronteira de Angola, autorizou a utilização da Emissora de Léopoldville para um espaço radiofónico denominado "Voz de Angola Livre” e permitiu a publicação do jornal da UPA, "A Voz da Nação Angolana”, que surgiu em Setembro de 1960. Posteriormente, o líder do Katanga, Moisés Tchombé, líder da Confederação das Associações do Catanga (CONAKAT), ganhou relevância contra Lumumba e tentou enfraquecer a FNLA, até ser definitivamente apeado. Em 1963, a tomada do Katanga por parte das forças das Nações Unidas obrigou Tchombé a exilar-se primeiro na Rodésia do Norte (actual Zâmbia), e depois na Espanha. Em 1964, regressou ao Congo para fazer parte de um novo governo de coligação como primeiro-ministro. Decidiu expulsar de Kinshasa os congoleses de Brazzaville.


Tal acto foi revogado um ano depois pelo Presidente Joseph Kasavubu. Em 1966, o novo Presidente golpista Joseph Mobutu, acusou Tchombé de traição, pelo que este teve de voltar a fugir para a Espanha. Em 1967, foi condenado à pena capital, à revelia. Em Junho, o avião em que viajava foi sequestrado e desviado para a Argélia, onde ficou preso no domicílio até à sua morte em 1969 com um ataque cardíaco.

Dois anos antes da Independência do Congo-Leopoldville (Kinshasa), o Presidente francês, culminando uma estratégia "fracturante", viaja para o Congo-Brazzaville e no dia 24 de Agosto de 1958, faz um discurso propondo "a independência da África Francófona", que teve um enorme impacto inclusive no vizinho Congo-Leopoldville. Lumumba, um dos líderes do Movimento Nacional Congolês (MNC) criado em 10 de Outubro de 1958, viaja para Accra no fim de 1958 para participar na Conferência Pan-Africana dos Povos Africanos, da qual regressa ao seu país como um "herói nacional".

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