Em Luanda começam a emergir grupos de jovens intelectuais nacionalistas que cortam com a lógica do poder colonial, grande parte dos quais são atirados para as cadeias e para os campos de concentração. O "Jornal de Angola", órgão da Anangola, no seu primeiro número de 21 de Novembro de 1953, refere-se à "angolanidade", ainda que de forma discreta, porque o poder não permitia veleidades "separatistas".
Tudo começou a 5 de Março de
1974, há 48 anos. Ou teria começado em 1961 no protesto de Janeiro dos
camponeses da Baixa de Kasanje, nos ataques nacionalistas de 4 de Fevereiro e
de 15 de Março? A sociedade colonial convulsionava, o mito do "preto fiel” começa a cair por terra, a greve
de 1956 nas roças de café do Uíge, as revoltas do Seles e do Amboim de Maio de
1917, dos Dembos de 1907-1908 chefiada por Cazuangongo, e muito antes, entre
1872-1873 a guerra dos Dembos, conflito ocorrido na região entre o rio Zenza e
o rio Dande, região de intensa colonização portuguesa na época, do povo cokwe,
do Bailundo de 1902-1904, do Kwanyama onde o seu rei morre em 6 de Fevereiro de
1917, pondo fim à própria vida não aceitando o cativeiro, tinham sido
reprimidas até ao extremo da quase extinção da cultura nacional tradicional.
Sem esquecer, entre os anos de 1850 e 1880 as fugas colectivas de africanos nas
grandes fazendas que tinham elevado número de escravos.
Em Luanda, começam a emergir
grupos de jovens intelectuais nacionalistas que cortam com a lógica do poder
colonial, grande parte dos quais são atirados para as cadeias e para os campos
de concentração. O "Jornal de Angola", órgão da Anangola, no seu
primeiro número de 21 de Novembro de 1953, refere-se à "angolanidade",
ainda que de forma discreta, porque o poder não permitia veleidades
"separatistas". Sem esquecer a instalação dos maçons da Kudibeka, no
ano 1872, que ramificaram de Luanda para a Catumbela e Benguela onde
desenvolveram uma acção importante contra a presença colonial portuguesa com a
sua organização União dos Defensores de Angola-UDA e o seu jornal "A
Defeza de Angola" (1903).
Agora era a guerra, não uma
batalha mas uma guerra e o mundo incomodava-se com a persistência do império
colonial português. As Forças Armadas portuguesas eram enviadas para as frentes
de guerra, Guiné, Angola e Moçambique, mas Timor Leste e Goa, Damão e Diu
também tiravam o sono ao ditador Salazar.
Cada vez mais oficiais milicianos, muitos licenciados e com posições progressistas, chefiavam os contingentes militares coloniais. A "metrópole” estava exausta, cada vez mais famílias choravam os seus filhos. Daí à "africanização” das Forças Armadas portugueses em África foi um passo, Em Angola, em 1961, 14,9% dos efectivos do exército português eram recrutados localmente, valor que aumenta ao longo dos treze anos de guerra, até atingir os 42,4% em 1973, cerca de metade dos efectivos totais, ainda assim inferiores aos 53,6% de Moçambique, mas sempre controlados pela PIDE e pelos Serviços de Informação Militares, para cima de alferes eram a excepção, porque "os pretos não eram de confiar”. Portugal estava cansado das guerras africanas, a ONU não perdoava e lançou Portugal no inferno do isolamento mundial.
O movimento dos capitães
Neste contexto, o Movimento
dos Capitães, grupo de oficiais milicianos que conflitua com o prosseguimento
da guerra colonial, reúne-se em Cascais, arredores de Lisboa, a 5 de Março de
1974, 13 anos depois do 4 de Fevereiro e do 15 de Março, para "conspirar” contra
o regime de Marcello Caetano e a guerra colonial e para aprovação das bases
gerais do seu programa, documento intitulado "O Movimento, as Forças Armadas e
a Nação” e a partir desse dia o Movimento passa a designar-se Movimento das
Forças Armadas (MFA).
Quatro dias depois, 4
oficiais afectos ao MFA, entre os quais Vasco Lourenço, são encarcerados no
Presídio Militar da Trafaria, para serem transferidos para os Açores. A 14, um
numeroso grupo de oficiais generais, a chamada "Brigada do Reumático”, reúne-se
com o Presidente do Conselho, Marcello Caetano, no Palácio de São Bento,
afirmando a sua fidelidade à política ultramarina do Governo. Os generais Costa
Gomes e António de Spínola, chefe do Estado Maior General das Forças Armadas e
vice-chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, não comparecem, sendo de
imediato exonerados dos seus cargos pelo Chefe do Governo.
O general António de
Spínola, em 1961, com 51 anos, ainda tenente-coronel, foi incumbido da missão
de constituir o Batalhão de Cavalaria 345 que parte para Angola em Novembro. A
partir de Janeiro de 1962, Spínola e os seus homens instalam-se em Bessa
Monteiro e depois em Mbanza Kongo com a missão de lutarem implacavelmente
contra os guerrilheiros nacionalistas.
No dia 16 de Março, na
sequência da exoneração dos generais Costa Gomes e António de Spínola, o MFA
precipita o golpe militar que planeara há vários meses. A aparente
descoordenação entre os membros do Movimento não permite a plena execução das
operações. Somente os elementos do Regimento de Infantaria 5, das Caldas da
Rainha, comandados pelo capitão Virgílio Varela, cumprem o planeado, marchando
sobre Lisboa. O golpe fracassa, sendo presos cerca de 200 militares.
Chega o mês de Abril e logo
no dia 1 têm início as reuniões destinadas a debater em concreto o conteúdo do
Programa MFA elaborado por Melo Antunes.
Culminando uma intensa actividade clandestina militar dos oficiais afectos ao MFA, no dia 24 de Abril, às 22h55, a emissora Emissores Associados de Lisboa emite a canção de Paulo de Carvalho "E Depois do Adeus", senha para a preparação da saída dos militares dos quartéis. E pouco depois, às 00h20, é transmitida pela Rádio Renascença a canção de José Afonso, "Grândola, Vila Morena", senha que lança a "Operação Fim de Regime”, pelo MFA. Já de madrugada, às 4h00, o Aeroporto de Lisboa é ocupado e, uma hora depois, o director da PIDE/DGS, Silva Pais, telefona a Marcello Caetano, informando-o do que estava a acontecer, aconselhando o Quartel do Carmo, sede da GNR, como lugar de refúgio. Entretanto, Salgueiro Maia ocupa o Terreiro do Paço e a emissão normal da Emissora Nacional estatal é suspensa às 7h52, uma hora depois de o Primeiro-Ministro se refugiar no Quartel do Carmo.
Retido no Quartel do Carmo,
Marcello Caetano solicita, às 16h30, ao general Spínola, antigo
governador-geral da Guiné, que ali compareça para lhe entregar o poder. Ao fim
da tarde, Spínola entra no Quartel do Carmo, sob o aplauso de milhares de
pessoas que enchem o largo. Marcello Caetano transmite o poder ao general
Spínola, pedindo-lhe que evite que este caia na rua. Já noite, às 21h00, da
sede da PIDE/DGS, que permanece cercada pela população, são disparados tiros
que causam 4 mortes e várias dezenas de feridos.
Nesse mesmo dia, são
promulgados de urgência diversos diplomas, entre os quais a Lei n.º 1/74, que
destitui dos cargos o Almirante Américo Thomaz e Marcello Caetano, dissolve a
Assembleia Nacional e o Conselho de Estado e estatui que os respectivos poderes
sejam exercidos pela Junta de Salvação Nacional (JSN).
Ainda não tinham batido as
12 badaladas da meia noite quando são libertados todos os presos políticos no
Forte de Caxias, ocupado agora pelos Fuzileiros e Pára-Quedistas.
Quanto aos presos no Forte
de Peniche, terão de esperar pela noite de 27 até perto das 5h00, para, um a
um, serem libertados, alguns com estatuto de liberdade condicional por estarem
envolvidos em homicídios políticos. Uma libertação complexa pois o chefe dos
guardas, Vitor Ramos, organizou-se com a força local da GNR para tentar impedir
a saída dos presos, muitos dos quais se barricaram nas celas, com a ajuda de
colchões, para impedirem um possível assalto de forças marcellistas.
Os mais de cem presos
nacionalistas detidos no Campo de Trabalho de Chão Bom, antigo campo de
concentração do Tarrafal, em Cabo Verde, são libertados no dia 1 de Maio, dia
declarado agora como feriado, e que junta em Lisboa, num comício, Mário Soares
e Álvaro Cunhal, recém-chegados do exílio.
No campo de concentração de São Nicolau, no Namibe, são libertados no dia 3 de Maio alguns milhares de presos. A 5 de Maio, são libertados os presos políticos do presídio da Ilha das Galinhas, na Guiné-Bissau.
A legitimidade dos movimentos de libertação
A 22 de Maio de 1974, quase
um mês depois do 25 de Abril, Portugal reconhece como interlocutores para a
descolonização o PAIGC (Guiné), o MPLA, a UNITA e a FNLA (Angola) e a FRELIMO
(Moçambique). Em Julho de 1968, recorde-se, o MPLA passou a ser a única força
angolana reconhecida pela OUA. No capítulo da diplomacia, o "Movimento dos
Capitães” viu-se perante a necessidade de explicar aos países ocidentais,
nomeadamente França, Inglaterra, Estados Unidos, Alemanha Federal e também ao
Brasil, as novas linhas políticas portuguesas, pois estes países apoiavam, aberta
ou de forma ambivalente, a política colonial portuguesa. Internamente, os
"capitães de Abril” tiveram de lidar e neutralizar o "movimento dos generais”
conservadores favoráveis à continuação da guerra, a chamada "kaulzada”, devido
à proeminência do general Kaúlza de Arriaga, um dos falcões do regime apeado no
25 de Abril.
Em África, Portugal, Rodésia
e África do Sul encontravam-se isolados com os seus regimes ditatoriais
minoritários brancos. Em uníssono, os países africanos uniam as suas vozes em
apoio aos movimentos de libertação nacional, tarefa complexa em Angola devido à
existência de três projectos nacionalistas que antagonizavam as suas posições.
Para trás ficavam os esforços do Presidente do Senegal, Leopold Senghor. Os
primeiros contactos entre o Senegal e Portugal datam de Julho de 1963 e visavam
uma aproximação senegalesa à Frente para a Libertação e Independência da Guiné
(FLING) através do seu chefe, Benjamim Pinto Bull, com o objectivo de "tentar
fórmulas de entendimento que permitissem pôr termo à luta”. Senghor mostrava-se
preocupado com as facilidades militares que Sekou Touré, Presidente da
Guiné-Conacri, concedia aos soviéticos. Mas a ascensão do PAIGC deitou por
terra as negociações.
O brigadeiro António Sebastião Ribeiro de Spínola é então
nomeado comandante-chefe das forças armadas e governador geral da Guiné e
desembarca em Bissau no dia 20 de Maio de 1968. Tem à sua espera uma situação
crítica. Spínola lançou uma vasta operação de aliciamento dos efectivos do
PAIGC, tentando inclusive a aproximação a Amílcar Cabral, pois a guerra na
Guiné estava à beira do colapso, o que, passados 9 meses sobre o assassinato de
Cabral em Conacri, leva à proclamação da Independência em Setembro de 1973 em
Madina do Boé, que o 25 de Abril reconheceu.
A ruptura das negociações
consumou-se em 1973, após o assassinato de Amílcar Cabral e a seguir à grande
ofensiva militar do PAIGC, a guerra na Guiné iria atingir uma fase pura e dura,
contrariando a posição de Spínola que regressa a Lisboa, em Agosto de 1973, não
tendo conseguido uma solução política para a colónia portuguesa.
Em Janeiro de 1974, Spínola
é nomeado vice-chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e em Fevereiro
publica o livro "Portugal e o Futuro" que abala os alicerces do
regime colonial.
No Congo, um numeroso grupo
de católicos cria a "Consciência Africana” e a 23 de Agosto de 1956, data
iniciática do novo Congo, o grupo, fundado pelo Abade P. Joseph Malula, bispo
auxiliar de Léopoldville, e estimulado por Joseph Iléo, que tinha colaborado na
redacção do primeiro manifesto do grupo, proclama o fim da discriminação
racial, e o reconhecimento da personalidade africana.
No ano de 1960, após os
tumultos de 4 de Janeiro de 1959 em Léopoldville, que provocaram centenas de
mortos na sequência da proibição pelos belgas de uma manifestação promovida
pela associação ABAKO de Joseph Kasavubu, fundada por Edmond Landu, em 1950,
com o nome da Associação dos Bakongo para a unificação, expansão e defesa da
língua kikongo, Patrice Lumumba pontificava no Congo e, depois de um discurso
firmemente anticolonial, reconheceu a União das Populações de Angola (UPA) como
partido político angolano, concedeu-lhe bases de abastecimento e de treino
militar, sendo a principal a de Thyseville, pequena cidade a sul de Léopoldville
e perto da fronteira de Angola, autorizou a utilização da Emissora de
Léopoldville para um espaço radiofónico denominado "Voz de Angola Livre” e
permitiu a publicação do jornal da UPA, "A Voz da Nação Angolana”, que surgiu
em Setembro de 1960. Posteriormente, o líder do Katanga, Moisés Tchombé, líder
da Confederação das Associações do Catanga (CONAKAT), ganhou relevância contra
Lumumba e tentou enfraquecer a FNLA, até ser definitivamente apeado. Em 1963, a
tomada do Katanga por parte das forças das Nações Unidas obrigou Tchombé a
exilar-se primeiro na Rodésia do Norte (actual Zâmbia), e depois na Espanha. Em
1964, regressou ao Congo para fazer parte de um novo governo de coligação como
primeiro-ministro. Decidiu expulsar de Kinshasa os congoleses de Brazzaville.
Tal acto foi revogado um ano depois pelo Presidente Joseph Kasavubu. Em 1966, o
novo Presidente golpista Joseph Mobutu, acusou Tchombé de traição, pelo que
este teve de voltar a fugir para a Espanha. Em 1967, foi condenado à pena
capital, à revelia. Em Junho, o avião em que viajava foi sequestrado e desviado
para a Argélia, onde ficou preso no domicílio até à sua morte em 1969 com um
ataque cardíaco.
Dois anos antes da Independência do Congo-Leopoldville (Kinshasa), o Presidente francês, culminando uma estratégia "fracturante", viaja para o Congo-Brazzaville e no dia 24 de Agosto de 1958, faz um discurso propondo "a independência da África Francófona", que teve um enorme impacto inclusive no vizinho Congo-Leopoldville. Lumumba, um dos líderes do Movimento Nacional Congolês (MNC) criado em 10 de Outubro de 1958, viaja para Accra no fim de 1958 para participar na Conferência Pan-Africana dos Povos Africanos, da qual regressa ao seu país como um "herói nacional".
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